MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Sem dono, casarão histórico pode ser demolido

Franco Adailton a tarde

  • Joá Souza | Ag. A TARDE
    Família portuguesa dona de casarão teria deixado Salvador há 40 anos
Uma dúvida vem intrigando moradores e frequentadores da avenida Luiz Tarquínio, na Boa Viagem, Cidade Baixa: a quem pertence legalmente o casarão azul, nº 12, que virou alvo de disputas entre antigos ocupantes e um suposto proprietário?
Construído por portugueses da família Pinto Rodrigues da Costa no século XIX, o imóvel não possui escritura no cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis  (onde são registrados os imóveis da Cidade Baixa), conforme certidão expedida pelo órgão no último dia 11 de junho.
O documento, assinado pela oficial Katia Maria Kruschewsky Martins de Andrade, diz que a casa "não se encontra registrada neste cartório, não existindo nenhum ônus real, compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão, penhoras, arrestos, sequestros, citações de ações reais e pessoais reipersecutórias". Uma ação  reipersecutória  reivindica a posse ou propriedade sobre uma coisa, geralmente em ações de execução de dívidas ou de posse e propriedade (como execução de penhora, hipoteca ou alienação fiduciária).
Apesar de ainda não ter sido reclamado por eventuais herdeiros, o imóvel está em vias de ser demolido pelo empresário Alberico Alban Miranda, 47 anos, que alega ser o proprietário. Nos últimos três dias, A TARDE tentou contatos telefônicos e foi à loja do empresário, sem sucesso. No estabelecimento, uma mulher informou que Alban era "apenas cliente da loja", informação  desmentida por comerciantes locais.
Para colocar em prática o plano de construir 32 unidades habitacionais na área do casarão, Alban teria usado a tática de coagir, nos últimos seis anos, as 11 famílias que ocupavam o imóvel de três pavimentos, com cerca de 30 cômodos. Atualmente, restam apenas dois ocupantes.
Pressão - Com  oficina instalada no casarão há 24 anos, o mecânico de máquinas de costura industriais Antônio Galvão, 58, teme ir ao local de trabalho por medo de Alban, que teria ameaçado os ocupantes com seguranças armados e  PMs.
"Eu tenho medo de ir lá porque ele é uma pessoa muito truculenta. Até meus dois ajudantes me abandonaram", conta dizendo amargar prejuízo de R$ 10 mil em  máquinas de conserto, sendo obrigado a devolver o carro financiado ao banco. "Não tenho onde trabalhar", chora.
Galvão recorda que, quando chegou ao casarão, o prédio era administrado por uma pessoa chamada Heloísa Souza, escolhida pela família portuguesa para cuidar do imóvel. "A família foi embora do Brasil há mais de 40 anos. Depois, ela vendeu o prédio, sem ser dona", conta.
O porteiro Fernando Correia, 27, morou ali por 20 anos, mas foi embora há duas semanas, depois que Alban mandou funcionários quebrarem o telhado, para  a chuva infiltrar nas paredes, segundo acusou.
"Ele chegou dizendo ser dono do local. Mas, quando a gente pedia algum documento, ele dizia que a palavra dele bastava", recordou Fernando. "Ele mandou pedreiros arrancar o telhado, para causar infiltrações, provocar a queda da estrutura e ficar com o terreno", denunciou o porteiro.
Queixa na delegacia - No dia 21 de maio, o caso das ameaças foi parar na 3ª Delegacia Territorial (Bonfim), quando a moradora Sheila Consuelo, 39, e outras quatro pessoas, tiveram os cômodos que ocupavam arrombados por Alban, que chegou acompanhado por PMs.
"Ele chegou quebrando tudo e dizendo que o casarão seria demolido no último dia 30", bradou Sheila. No entanto, não há autorização de demolição para o imóvel, informa a assessoria da Superintendência de Controle e Ordenamento do  Uso do Solo do Município (Sucom).
As pessoas foram orientadas a procurar a Defensoria Pública, que informou estar adotando medidas para resolver a situação, conforme a assessoria do órgão. Os ocupantes também acionaram o Ministério Público da Bahia, onde a denúncia protocolada foi encaminhada para análise da promotoria competente.

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