São Paulo vai privatizar 11 aeroportos

Governo estadual vai oferecer cinco aeroportos dedicados à aviação executiva para a iniciativa privada e outros seis, voltados à aviação comercial, serão alvo de Parcerias Público-Privadas 

Luiz Guilherme Gerbelli, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governo de São Paulo vai iniciar um processo de concessão de cinco aeroportos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). No primeiro lote, destinado para a aviação executiva, estão os aeroportos de Campinas (Amarais), Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba.

As concessões terão prazo de 30 anos. Todo o processo burocrático deve ser concluído até novembro, de acordo com o governo paulista. A intenção é que os contratos sejam assinados no fim de 2013 ou no máximo no início de 2014. A mudança no sistema aeroportuário do Estado também deve incluir a adoção da Parceria Público-Privada (PPP) de, no mínimo, outros seis aeroportos estaduais, voltada à aviação comercial. O Daesp administra 27 aeroportos.
"A decisão da concessão é passar para a iniciativa privada uma atribuição que não faz mais parte do Estado. Essa parte de infraestrutura aeroportuária, a exemplo do governo federal, tem de passar para a iniciativa privada. Isso ajuda a alavancar novos investimentos e também há uma questão de melhora na gestão", disse Ricardo Volpi, superintende do Daesp.
PPP. O processo de concessão era discutido no Programa Estadual de Desestatização (PED) desde 2011, primeiro ano da nova gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Todos os aeroportos foram estudados e, a partir daí, foi possível definir em quais unidades era mais vantajosa a concessão ou a PPP. "Para concessão comum como essa, a conta fecha para o (investidor) privado. No caso da PPP, na verdade, os aeroportos dão resultado negativo. Daí a concessão para uma PPP", afirmou Volpi.
Nos últimos anos, o Daesp chegou a ter prejuízo, apesar do aumento do número de passageiros nos aeroportos. Em 2010, o déficit foi de R$ 17 milhões e caiu para R$ 6 milhões no ano seguinte. Em 2012, houve superávit, de R$ 3 milhões. "A receita aumentou bastante no ano passado e este ano está estabilizada", afirmou Volpi. Segundo ele, o processo de anuência na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República está "praticamente ok".
A transferência de aeroportos para a iniciativa privada marca uma nova fase no sistema do País, segundo o diretor-geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira. "É um momento de mudança no perfil de administração dos aeroportos. Saímos de uma fase onde o Estado era o único provedor. É uma fase que o governo federal já iniciou com os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília", afirmou. "O que se espera é que (essa iniciativa do governo paulista) melhore a qualidade de serviços, porque alguns aeroportos estão carentes."