Funai deixa prédio condenado e pagará seis vezes mais de aluguel

Entidade inaugurou nova sede; Defesa Civil pediu desocupação da antiga.
Aluguel do novo prédio será de R$ 1,1 milhão; o do antigo era R$ 170 mil.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

Sede da Funai passa a funcionar em novo prédio
em Brasília (Foto: Felipe Néri/ G1)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) inaugurou oficialmente nesta quarta-feira (24) uma nova sede, em Brasília. Há um mês, os cerca de 800 funcionários da sede passaram a ocupar um edifício recém-reformado, de 15 andares, na área central da capital federal.
O órgão deixou o antigo prédio, de três andares, depois que a Defesa Civil pediu a desocupação das instalações devido à falta de segurança.
O aluguel a ser pago pelo novo prédio é de R$ 1,1 milhão. O valor é mais de seis vezes maior que o anterior, de R$ 170 mil, mas que seria reajustado para R$ 580 mil, segundo informou o diretor de administração e gestão da Funai, Antonio Carlos Futuro.
A fundação planeja a construção de uma sede própria. A previsão é que a licitação para a construção da nova sede ocorra até o final deste ano e comece no ano que vem. A Funai ainda não tem estimativas de quanto será gasto com a obra.
O prédio da antiga sede, onde a Defesa Civil detectou riscos de segurança para funcionários e usuários, não passou por nenhuma reforma nos últimos anos - somente pequenos reparos. De acordo com a assessoria da Funai, laudo do Corpo de Bombeiros emitido após avaliação do antigo prédio aponta falta de sinalização da porta de emergência e problemas de iluminação em situação de risco. O local também não possuía escada para fuga em caso de incêndio.
Em 2013, o governo federal destinou à fundação R$ 190 milhões para  gastos com custeio em administração e em tarefas como a proteção de terras indígenas (cerca de 11% a mais que o valor destinado em 2012). O gasto com pessoal, que inclui salários e benefícios para os 3,4 mil funcionários das 38 unidades espalhadas pelo país, é de R$ 266 milhões.
A cerimônia de inauguração da nova sede nesta terça-feira (24) teve a presença da presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, e de lideranças indígenas.
“Isso [a nova sede] é algo que a gente reivindica há muito tempo: um prédio que pudesse abrigar todo mundo, receber os índios, ter espaço adequado e elevador funcionando”, afirmou a presidente da Funai durante a cerimônia.
Desde o ano passado, funcionários da fundação denunciavam abandono e problemas de infraestrutura na antiga sede, no Setor de Rádio e TV Sul, em Brasília. O prédio tinha infiltrações, banheiros com canos improvisados, problemas por falta de manutenção e baratas nos arquivos e gavetas.
A nova sede tem 15 andares, uma sobreloja e quatro subsolos, somando um total de 19,2 mil m². A anterior tinha três andares, um mezanino e um subsolo. No total, tinha 25,2 mil m².
O diretor de administração e gestão da Funai, Antonio Carlos Futuro, disse que o novo valor do aluguel está dentro da média cobrada no setor onde o edifício está localizado, de R$ 60 por metro quadrado.
Futuro informou que a mudança ocorreu pela necessidade de sair do prédio anterior por questões de segurança até que seja construída a nova sede definitiva, em terreno cedido pela União à Funai.

“Temos previsão orçamentária para suportar essa despesa [da nova sede]. Mas é claro que pesa. Ninguém quer pagar aluguel, por isso a decisão de construir a sede. Mas não conseguiríamos construir a sede no prazo determinado pela Defesa Civil para desocupar o prédio”, disse Futuro.
Futuro também informou que o órgão passa por reformulações em três aspectos: infraestrutura, investimento em tecnologia da informação, mudança na gestão de pessoas e nos  processos de trabalho.
Demarcação de terras indígenas
O governo federal discute a possibilidade de modificar as regras para a demarcação de terras indígenas no país, uma das principais atribuições da Funai. Outros órgãos deverão passar a participar do processo.
Segundo a presidente da Funai, já existe previsão legal para a atual de outros órgãos no processo de demarcação. “É uma previsão, uma possibilidade, prevista no decreto 1775 [que trata da demarcação]. Não temos nenhum problema em consultar outros órgãos, e isso já é feito na medida em que já há previsão legal para isso”, disse a presidente.
Em junho, em meio a conflitos indígenas em fazendas em áreas demarcadas no Mato Grosso Sul e a protestos de índios contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, a ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo, deixou o cargo por motivo de saúde. A saída ocorreu uma semana após a morte de um índio terena durante uma ação de reintegração de posse em Mato Grosso do Sul.