Escola é condenada a pagar R$ 20 mil a aluna xingada de fedida por colegas

Caso aconteceu este ano em uma escola particular de Porto Velho.
Família não quis comentar o caso. Defesa e escola não decidiram medidas.

Halex Frederic e Ivanete Damasceno Do G1 RO

Casos de violência na escola são investigados pela
polícia (Foto: TV Rondônia/Reprodução)

O Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia determinou que uma escola particular de Porto Velho pague R$ 20 mil de indenização à uma aluna por dano moral. A insituição de ensino foi condenada por omissão a um caso de bullying entre alunos da unidade educacional. A família da aluna não quis se pronunciar sobre o caso. A defesa esclarece que ainda vai se reunir com a escola condenada para adotar novas medidas. De acordo com a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) de Porto Velho pelo menos um caso de agressão entre alunos é registrado por semana.
De acordo com o TJ, a escola foi condenada uma vez e recorreu da decisão, mas o recurso foi negado por votação da maioria dos desembargadores. O caso aconteceu este ano, quando a aluna alega ter sofrido bullying ao ser chamada de 'fedida' e entre outros xingamentos.

O Juízo da 8ª Vara Cível entendeu, segundo o TJ, que houve danos morais a serem reparados, já que, após a realização de um laudo psicológico, foi constatado que a aluna sofreu danos e não houve interferência da parte da escola no caso.
O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, entendeu que os alunos estão sob vigilância e guarda da escola e professores e, diante disto, são responsáveis pelo caso, que ‘fugiu à normalidade e não devem ser considerados meros incidentes entre alunos’.
Na decisão, a TJ alega que a escola falhou na prestação do serviço, porque deveria ter adotado medidas para prevenir o bullying dentro da instituição de ensino.
Ao G1, a advogada da família da aluna disse que a mãe não autorizou a comentar o caso. A defesa da escola diz que vai se reunir com os representantes da instituição na quarta-feira (24) para decidir quais decisões serão tomadas.