CRM do Pará critica medidas de programa do Governo Federal

Segundo Conselho, principal problema do Pará é falta de estrutura.
Secretário de saúde considera medida importante.

Do G1 PA

Presidente Dilma anunciando o programa Mais Saúde
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O Conselho Regional de Medicina do Pará criticou iniciativas do programa "Mais Médicos", publicado no Diário Oficilal da União nesta terça-feira (9). A medida assinada pela presidente Dilma Roussef prevê a atuação de médicos formados fora do Brasil, além da inclusão um novo ciclo de formação nos cursos de medicina a partir de 2015. Na prática, esta mudança vai aumentar a duração da graduação em dois anos, de 6 para 8 anos.
Segundo a presidente do CRM-PA, Fátima Couceiro, a medida é uma tentativa do Governo Federal de justificar a falta de uma política pública efetiva de saúde com a promessa de mais médicos, sem um olhar geral para a situação dos estados. "(o programa) É totalmente negativo e no mínimo questionável, por conta da falta de planejamento das ações, que vão além da figura do médico, implicando uma equipe de saúde completa, material e locais adequados para a sua realização", afirma.
O secretário de saúde do Pará, Hélio Franco, afirma que o programa "Mais Médicos" é uma iniciativa importante. Segundo a Sespa, há casos no Pará em que um município chega a pagar R$ 50 mil mensais para um só médico, e sem a garantia de atendimento diário para a comunidade. Por isso, na avaliação do secretário, o programa seria fundamental para os estados da Amazônia que tem grande extensão territorial.

Estrutura do interior
Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, existe 0,77 médico para cada grupo de mil habitantes no estado do Pará - menos da metade da média nacional, que é de 1,83 médico para grupo de mil pessoas. Apesar disso, para a presidente do CRM, não existe falta de médicos no estado: o problema seria a distribuição destes profissionais.
"É preciso ver as caractérísticas geográficas do estado do Pará, com locais de difícil acesso e que por si só já são um empecilho para a fixação de médicos e outros profissionais em determinados municípios. Isto ocasiona uma maior concentração de médicos na capital e municípios de fácil acesso e consequente melhores condições econômicas e carência em outras áreas. Deste modo não existe carência de médicos no Pará, e sim uma má distribuição ocasionada por estes  fatores citados e outros mais, como a falta de investimento na saúde".
Segundo o coordenador da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará, Teiichi Oikawa, só a presença de médicos no interior do estado não resolve o problema da saúde nestas localidades. "A situação no Brasil é muito precária, especialmente no norte. A concentração de médicos da capital é maior, mas não é só o médico que resolve o problema da saúde no interior, exige aparelhamento", avalia.

A médica Valéria, que pediu para não ter seus dados divulgados, trabalha no interior do Pará e conta as dificuldades de atuação nestas regiões. Segundo ela, além da carência de médicos, o interior do estado também tem graves problemas de estrutura. "A população que não trabalha na área, que não vive o dia a dia, não tem noção. Peço exames de pre-natal, e eles chegam depois que a criança nasce. Não tem eletrocardiograma. Não há soro para fazer nebulização. O paciente morre na minha mão e a família não vai cobrar da presidência, é a mim que eles vem questionar. É frustrante, como médico e como pessoa", diz.
Formação e mercado
O secretário de saúde do Pará criticou a formação de médicos no estado. Segundo ele, o ensino da medicina foca nos hospitais, e isto causa receito dos profissionais migrarem para o interior do Pará. “Só sabem trabalhar se tiverem retaguarda de equipamentos médicos, que, de fato, são necessários dentro de hospitais e quando a doença já está instalada”, critica Franco.

Segundo o professor Oikawa, o perfil do médico formado no estado atende a duas exigências: o conhecimento da medicina curativa, que prevê o tratamento das doenças; e a medicina preventiva, para evitá-las. Ele avalia como negativa a idéia da ampliação do curso de 6 para 8 anos. "Hoje, dependendo da formação, o médico faz de 3 a 4 anos de residência, mais ainda no caso da neurologia. O médico entra no mercado com mais de 30 anos", explica.

Médicos estrangeiros
Para Valéria, um dos principais problemas do programa "Mais Médicos" está na forma como profissionais que se formaram fora do país podem ser inseridos no mercado. Segundo a proposta do Ministério da Saúde, os profissionais Brasileiros ou estrangeiros que se formaram no exterior não precisariam revalidar o diploma. "Ter mais médicos é maravilhoso. Podem vir médicos de qualquer lugar, desde que eles façam uma prova para validar o diploma".

Hélio Franco acredita que apenas a exigência de uma prova de comprovação não seria suficiente para atestar a capacidade destes médicos.“Defendo um Revalida prático, quero um médico que fale português, que conheça o plano de saúde do município e as determinantes e condicionantes sociais do local, não quero um médico que fique numa mesa prescrevendo e pedindo exames”, disse. “Se for considerado apenas o Revalida, o médico vai para onde ele quiser e tudo fica igualzinho como está hoje”, pondera.