Em coletiva, procuradora questionou quantidade informada de aparelhos.
Justiça suspendeu atividades da empresa por suspeita de pirâmide financeira.
Promotor Murilo Miranda e procuradora Mariane Guimarães durante coletiva (Foto: Gabriela Lima/G1)
Os Ministérios Público Federal e Estadual de Goiás suspeitam que o grupo BBom
não tenha todos os rastreadores oferecidos aos associados. Em
entrevista coletiva nesta quinta-feira (18), a procuradora da República
Mariane Guimarães e o promotor Murilo Miranda apontaram esse como mais
um indício de formação de pirâmide financeira, prática ilegal no país.Por decisão judicial, a BBom teve as atividades suspensas e os bens bloqueados. Durante a coletiva, a procuradora e o promotor não souberam informar a quantidade exata de associados ou de rastreadores oferecidos mediante taxa de adesão e pagamento de mensalidade por um prazo determinado. A procuradora Mariane Guimarães disse ter constatado no site Reclame Aqui mais de 1.200 reclamações de associados que nunca receberam os rastreadores.
"Nós acreditamos que a empresa que fornece esses rastreadores não tem condição de fornecer os aparelhos que a BBom precisaria ter para atender a quantidade estratosférica de consumidores para os quais ela vendeu", avaliou.
Procurada pelo G1 nesta tarde, a assessoria de comunicação da BBom não se posicionou até a publicação desta reportagem.
Os MPs estimam que o grupo tenha mais de 1.500 associados. "Muitos deles possuem várias cotas", explica Murilo Miranda. Por isso, acreditam que o número informado é insuficiente para atender todos os clientes.
Para a procuradora, o consumidor muitas vezes entra sem ter um interesse real no produto e querem apenas "ganhar dinheiro fácil e rápido com o aliciamento de novos operadores". Guimarães explica que o valor cobrado por comodato, de R$ 80, não é competitivo. "Esse valor é altíssimo. Nós apuramos que várias empresas que vendem esses rastreadores praticam preços bem mais razoáveis, que varia de R$ 30 a R$ 50 de aluguel", afirma.
A procuradoradora e o promotor reafirmaram que, como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, o rastreador oferecido pela BBom seria apenas uma “isca” para recrutar novos associados, como ocorreu com a “Avestruz Master”.
Procuradora Mariane Guimarães questiona dado
parcial de equipamentos (Foto: Gabriela Lima/G1)
Lucro de 3.000%parcial de equipamentos (Foto: Gabriela Lima/G1)
Chamou a atenção de procuradores e promotores o patrimônio dos sócios proprietários da empresa e crescimento exponencial dos lucros da BBom em um curto espaço de tempo. "O rastreador não é um produto popular para ter um apelo comercial que justifique um aumento de lucro de 3.000% em um espaço de três meses.
Sem divulgar o valor do patrimônio dos sócios proprietários do grupo, a procuradora destacou que é uma "quantia preocupante". O dado, segundo o promotor Murilo Miranda, não pode ser divulgado por determinação judicial.
Para Mariane Guimarães, esses pontos reforçam a tese da prática de pirâmide financeira. "Diferente de uma empresa de marketing multinível séria, o foco principal dela não é a venda do produto, e sim o recrutamento de novos divulgadores, para que esses novos divulgadores, num esquema piramidal, ganhe dinheiro recrutando mais e mais", argumenta.
A suspeita da prática de pirâmide financeira levou os ministérios públicos estaduais e federais de 20 estados organizarem uma força-tarefa para combater a prática ilegal no país.
Bloqueio de bens
"Nós, num primeiro momento, solicitamos o bloqueio de todas as contas, bens móveis e imóveis desse grupo, para resguardar um dinheiro que a gente pensa, no final da ação, em devolver para os consumidores que forem lesados. Num segundo momento, solicitamos que a empresa fosse impedida de fazer novos associados, para evitar que novos consumidores venham a ser lesados", argumenta a procuradora.
Os pedidos foram acatados pela juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller. No dia 10 de julho, ela determinado a indisponibilidade dos bens da empresa e de seus sócios por "robustos indícios" de pirâmide financeira. Estão bloqueados R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo como Ferrari e Lamborghinis.
Em uma segunda liminar, na quarta-feira (17), a juíza determinou a "imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela empresa Embrasystem, conhecida pelos nomes fantasia BBom e Unepxmil, e proíbe o cadastro de novos associados bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já integram a rede, "incluindo a percepção das mensalidades cobradas". A decisão é provisória e ainda cabendo recurso.
Em nota divulgada na quarta-feira (17), a BBom informou que "está tomando as providências judiciais cabíveis para retirar todo e qualquer impedimento às suas atividades" e diz estar "à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que forem solicitados". A BBom sempre negou irregularidades ou a prática de pirâmide e se identifica como "empresa especializada em canal de vendas direta e marketing multinível".
Marketing multinível
Na decisão, a juíza federal destacou também as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.
No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos e a venda do produto é a base de sustentabilidade do negócio, destacou a juíza. Já no esquema de pirâmide, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos, o que acaba por tornar o negócio insustentável, uma vez que é matematicamente impossível atrair novos participantes para uma rede que se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados.
Pelo modelo da BBom, os interessados se associam mediante o pagamento de uma taxa de adesão, que varia de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa se compromete a atrair novos associados e a pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80, pelo prazo de 36 meses, segundo a investigação do MP. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida.
"Este tipo de esquema é coisa antiga. Mas com as redes sociais ganhou um fermento potencial inimaginável. Hoje, estas empresas crescem de maneira rápida demais e aprendemos que quanto antes se consegue intervir e bloquear menor o prejuízo para as vítimas", destacou a procuradora.
A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
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