Entidades médicas reprovaram programa federal em coletiva nesta quinta.
Houve aumento de médicos nos últimos 10 anos, mas sem distribuição.
A Bahia
possui 18.299 médicos com inscrição ativa no Conselho Regional de
Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), entre eles, 10.759, cerca de 60%,
atuam em Salvador,
de acordo com dados de 2012 informados nesta terça-feira (9) pela
entidade. Do total, cerca de 65% presta serviço ao SUS na capital e no
interior, aponta a pesquisa Demografia Médica no Brasil, realizada este
ano e divulgada pelo Conselho.
De acordo com o estudo, o aumento no número de médicos no estado foi mais que o dobro do crescimento populacional da Bahia nos últimos 10 anos. Entidades médicas admitem que há má distribuição dos profissionais no estado, já que a maior parte se concentra na capital, apesar da proporção de 1,25 médico para cada mil habitantes, considerada dentro da média nacional, conforme informou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Nesta quarta-feira (9), entidades médicas baianas convocaram a imprensa e se posicionaram contra o programa 'Mais Médicos', anunciado pela
presidente Dilma na segunda-feira (8). Entre as medidas previstas no
programa, estão a vinda de médicos do exterior, serviço obrigatório de
médicos recém-formados no SUS e abertura de postos de trabalho em áreas
mal atendidas, como cidades do interior e periferias de grandes centros
urbanos.
“Não podemos ir para o interior apenas com o nosso estetoscópio, termômetro e aparelho de pressão. Isso na década de 60 ou 70 funcionava, mas hoje não. O médico não resolve problema nenhum se não tiver as condições para isso", declarou o presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses, em entrevista coletiva na sede da entidade. Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Médicos (Sindimed) e da Associação Baiana de Médicos (ABM).
No encontro, as medidas que serão adotadas pelo Governo Federal foram duramente criticadas pelos representantes, que condenaram a falta de infraestrutura para o serviço médico como o principal problema da saúde pública no país. “O problema não é a falta de médico, é a falta de respeito com a saúde pública", afirmou Antônio Carlos Lopes, presidente da ABM.
Mesmo com a bolsa de R$ 10 mil que os médicos incluídos no programa vão
receber, a questão apontada pelos médicos são as condições de trabalho.
"É mais um programa inexequível do Governo Federal porque não deixa
claro como será a manutenção do médico no interior. O que mais interessa
neste momento não é tão e somente a remuneração”, diz o presidente do
Cremeb, que pede por melhorias de gestão nas unidades públicas, equipes
multiprofissionais e melhoria em infraestrutura. O presidente do
Conselho ainda classifica a medida do Governo Federal como "demagógica,
eleitoreira, irresponsável e inconsequente".
Nove universidades baianas oferecem o curso de medicina, e outras três instituições estão em processo de implantação do curso. Em média, se formam entre 500 e 600 médicos na Bahia a cada ano.
José Abelardo Meneses, do Cremeb, elogiou a lei estadual, sancionada pelo governador Jaques Wagner em agosto, que institui progressão de carreira dos médicos que prestam serviço à saúde pública da Bahia, com qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%, além dos ganhos reais que podem chegar a até 32%. A implantação de um plano de carreira no SUS é uma das pautas nacionais de manifestação da categoria médica.
Info médicos (Foto: )
Posição do governo
O ministro Alexandre Padilha comentou as críticas que setores ligados à classe médica fizeram ao programa. Conselhos e outras entidades que representam os médicos divulgaram uma carta condenando o "Mais Médicos" e as medidas propostas pelo governo federal.
O ministro disse que o governo está seguro de que as medidas propostas estão dentro da lei. "Estamos muito seguros da validade jurídica da MP [que institui o programa 'Mais Médicos']. Acho que as entidades devem ler o texto antes do questionamento jurídico. Não tem nada a ver com serviço civil obrigatório, estamos mudando a formação do profissional brasileiro", afirmou ele.
Padilha voltou a afirmar que a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde em regiões carentes do país não vai tirar o emprego de médicos brasileiros. "O debate tem que ocorrer de forma respeitosa. Não vai tirar emprego de nenhum médico brasileiro. Pelo contrário. Vai gerar mais empregos", disse o ministro. "Estamos falando de investimento de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura. [...] Nenhum outro interesse pode estar acima da população", ponderou.
Padilha também explicou por que o governo não vai exigir que o diploma dos médicos estrangeiros que forem contratados não vai ser revalidado no país. Para o ministro, a revalidação permitiria que o médico estrangeiro atuasse em todo o mercado brasileiro e competiria com o profissional brasileiro, situação que não é desejada pelo governo. Ainda segundo Padilha, isso não significa que o médico estrangeiro não vai ser avaliado antes de começar a atuar nas áreas carentes.
"Caso faça a validação do diploma, o profissional vai disputar mercado com o brasileiro, vai poder atuar onde quiser. A mesma universidade pública que tem competência de revalidar o diploma, vai avaliar o profissional estrangeiro. Só não vai fazer o rito de revalidar o diploma para esse profissional não disputar mercado com o brasileiro", afirmou o ministro.
Dados regionais
O Ministério da Saúde apresentou dados regionais do programa "Mais Médicos". Segundo as informações, 1.557 municípios, principalmente no interior do país, terão prioridade nas vagas oferecidas a médicos. Padilha disse que isso não significa que outras cidades municípios não possam entrar no plano.
Dos 1.557 municípios considerados prioritários pela pasta, 1.042 estão no Nordeste, 209 na região Norte, 135 no Sudeste, 125 no Sul e 46 no Centro-Oeste. Além deles, há 25 distritos sanitários indígenas que são considerados áreas prioritárias.
O governo também detalhou a distribuição das novas vagas para graduação e residência em medicina no país. O Norte terá 1.231 novas vagas para cursos de medicina, além de 1.291 para residência.
Já o Nordeste terá 4.237 novas vagas na graduação e 4.132 na residência, diz o ministério. O Centro-Oeste será beneficiado com 1.274 novas vagas de graduação e 934 para residência. O Sudeste terá 3.185 novas vagas de graduação e 5.177 em residência. No Sul, os números são, respectivamente, 1.520 e 838.
De acordo com o estudo, o aumento no número de médicos no estado foi mais que o dobro do crescimento populacional da Bahia nos últimos 10 anos. Entidades médicas admitem que há má distribuição dos profissionais no estado, já que a maior parte se concentra na capital, apesar da proporção de 1,25 médico para cada mil habitantes, considerada dentro da média nacional, conforme informou a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
“Não podemos ir para o interior apenas com o nosso estetoscópio, termômetro e aparelho de pressão. Isso na década de 60 ou 70 funcionava, mas hoje não. O médico não resolve problema nenhum se não tiver as condições para isso", declarou o presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses, em entrevista coletiva na sede da entidade. Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Médicos (Sindimed) e da Associação Baiana de Médicos (ABM).
No encontro, as medidas que serão adotadas pelo Governo Federal foram duramente criticadas pelos representantes, que condenaram a falta de infraestrutura para o serviço médico como o principal problema da saúde pública no país. “O problema não é a falta de médico, é a falta de respeito com a saúde pública", afirmou Antônio Carlos Lopes, presidente da ABM.
Nove universidades baianas oferecem o curso de medicina, e outras três instituições estão em processo de implantação do curso. Em média, se formam entre 500 e 600 médicos na Bahia a cada ano.
José Abelardo Meneses, do Cremeb, elogiou a lei estadual, sancionada pelo governador Jaques Wagner em agosto, que institui progressão de carreira dos médicos que prestam serviço à saúde pública da Bahia, com qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%, além dos ganhos reais que podem chegar a até 32%. A implantação de um plano de carreira no SUS é uma das pautas nacionais de manifestação da categoria médica.
Info médicos (Foto: )O ministro Alexandre Padilha comentou as críticas que setores ligados à classe médica fizeram ao programa. Conselhos e outras entidades que representam os médicos divulgaram uma carta condenando o "Mais Médicos" e as medidas propostas pelo governo federal.
O ministro disse que o governo está seguro de que as medidas propostas estão dentro da lei. "Estamos muito seguros da validade jurídica da MP [que institui o programa 'Mais Médicos']. Acho que as entidades devem ler o texto antes do questionamento jurídico. Não tem nada a ver com serviço civil obrigatório, estamos mudando a formação do profissional brasileiro", afirmou ele.
Padilha voltou a afirmar que a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica à saúde em regiões carentes do país não vai tirar o emprego de médicos brasileiros. "O debate tem que ocorrer de forma respeitosa. Não vai tirar emprego de nenhum médico brasileiro. Pelo contrário. Vai gerar mais empregos", disse o ministro. "Estamos falando de investimento de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura. [...] Nenhum outro interesse pode estar acima da população", ponderou.
Padilha também explicou por que o governo não vai exigir que o diploma dos médicos estrangeiros que forem contratados não vai ser revalidado no país. Para o ministro, a revalidação permitiria que o médico estrangeiro atuasse em todo o mercado brasileiro e competiria com o profissional brasileiro, situação que não é desejada pelo governo. Ainda segundo Padilha, isso não significa que o médico estrangeiro não vai ser avaliado antes de começar a atuar nas áreas carentes.
"Caso faça a validação do diploma, o profissional vai disputar mercado com o brasileiro, vai poder atuar onde quiser. A mesma universidade pública que tem competência de revalidar o diploma, vai avaliar o profissional estrangeiro. Só não vai fazer o rito de revalidar o diploma para esse profissional não disputar mercado com o brasileiro", afirmou o ministro.
Dados regionais
O Ministério da Saúde apresentou dados regionais do programa "Mais Médicos". Segundo as informações, 1.557 municípios, principalmente no interior do país, terão prioridade nas vagas oferecidas a médicos. Padilha disse que isso não significa que outras cidades municípios não possam entrar no plano.
Dos 1.557 municípios considerados prioritários pela pasta, 1.042 estão no Nordeste, 209 na região Norte, 135 no Sudeste, 125 no Sul e 46 no Centro-Oeste. Além deles, há 25 distritos sanitários indígenas que são considerados áreas prioritárias.
O governo também detalhou a distribuição das novas vagas para graduação e residência em medicina no país. O Norte terá 1.231 novas vagas para cursos de medicina, além de 1.291 para residência.
Já o Nordeste terá 4.237 novas vagas na graduação e 4.132 na residência, diz o ministério. O Centro-Oeste será beneficiado com 1.274 novas vagas de graduação e 934 para residência. O Sudeste terá 3.185 novas vagas de graduação e 5.177 em residência. No Sul, os números são, respectivamente, 1.520 e 838.
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