MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 13 de julho de 2013

Assembleia do AP aprova projeto que garante auxílio-saúde a deputados


Proposta prevê pagamento do benefício mesmo após o mandato.
Projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

Abinoan Santiago Do G1 AP

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia (Foto: Abinoan Santiago/G1)Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na
assembleia (Foto: Abinoan Santiago/G1)
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovaram o Projeto de Lei de Resolução nº 007/2013, que autoriza a Casa a pagar tratamentos de saúde a parlamentares estaduais durante e após o término do mandato. A proposta foi aprovada por unanimidade, no dia 26 de junho, em uma votação que contou com 20 dos 24 deputados. Os outros 4 parlamentares não compareceram à sessão. Um dia após a aprovação, a matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o projeto de autoria do deputado Jorge Salomão (DEM), a Alap fica autorizada “a assumir as despesas com tratamento médico hospitalar dos deputados estaduais, seja qual for a enfermidade, estando ou não licenciado”.
O G1 tentou contato com o autor do projeto, Jorge Salomão, para falar sobre o assunto, mas sua assessoria informou que ele está viajando para Calçoene, a 374 quilômetros de Macapá. A diretoria de comunicação da Assembleia Legislativa informou que o presidente da Casa, Júnior Favacho (PMDB), também encontrava-se em viagem.
O projeto de lei ainda prevê o pagamento das despesas médicas mesmo “após o encerramento do mandato (do deputado), desde que a doença tenha se manifestado durante o exercício do mesmo, até o final do tratamento”.
Se o parlamentar necessitar de um atendimento especializado, ele deve apresentar um laudo médico para receber ressarcimento indenizatório das despesas no tratamento.
Segundo o diretor de comunicação da Alap, Cléber Barbosa, o benefício regulamenta o art. 77 do Regimento Interno da Assembleia, de 1991, que prevê o auxílio-saúde aos parlamentares estaduais no Amapá. Ele disse ainda que essa é uma prática comum no país. “Esse é o mesmo modelo adotado em outros poderes”.
Repercussão
Desde quinta-feira (11), o projeto de lei tomou as redes sociais no Amapá. Vários usuários postaram frases de indignação em relação ao projeto. “Eu ainda estou entalado com esse projeto que os senhores deputados aprovaram”, escreveu, indignado, um usuário na rede social Facebook.
Outro internauta publicou com revolta a informação. “Não devemos ficar calados e devemos nos manifestar!!”, disse um trecho do post do usuário, que teve 169 compartilhamentos.
Vários usuários postaram frases indignadas em relação ao projeto da AL (Foto: Reprodução/Facebook)Vários usuários postaram frases de indignação em relação ao projeto da AL (Foto: Reprodução/Facebook)
Internautas publicaram com revolta a informação sobre o projeto de lei (Foto: Reprodução/Facebook)Internautas publicaram com revolta a informação sobre o projeto de lei (Foto: Reprodução/Facebook

Nenhum comentário:

Postar um comentário