MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 13 de maio de 2013

TJ suspende liminares que garantiam direito a cativas do Maracanã na Copa


Execução de liminar causaria superlotação do estádio, segundo governo.
Cadeiras ficarão suspensas nas copas do Mundo e das Confederações.

Do G1 Rio
maracanã (Foto: globo news)Maracanã será reaberto no dia 2 (Foto: GloboNews)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (13) a execução das liminares que garantiam aos titulares de cadeiras cativas do Maracanã o uso dos assentos durante as Copas das Confederações e do Mundo. O TJ informa que a decisão ainda cabe recurso.
Segundo a nota enviada pela assessoria de imprensa do TJ, "a suspensão da execução é empregada nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, no caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, a fim de evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública".
O pedido de suspensão de execução das liminares foi introduzido pelo Governo do estado do Rio, sob o argumento de que a manutenção das decisões causaria superlotação do estádio, confusão e tumulto nos portões de entrada, além de riscos à segurança e distúrbios nas operações da imprensa global credenciada. Além disso, ressalta que o objetivo é dedicar maior número de assentos ao público em geral.
O documento também destaca que o estado do Rio assumiu compromisso internacional por meio do "Stadium Agreement, no sentido de que, durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o uso exclusivo do Maracanã será da Fifa, livre de quaisquer direitos de terceiros.

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