MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Senado aprova complemento de renda para o Bolsa Família


Objetivo da medida provisória é tirar da miséria famílias cadastradas.
Relatora retirou do texto limite de idade para filho; MP vai à sanção.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que prevê pagamento aos beneficiários do Bolsa Família do complemento necessário para a garantir a renda mínima mensal de R$ 70 por integrante da família. A proposta também aumenta de 6 para 15 anos a idade máxima das crianças inseridas no programa Brasil Carinhoso.
A MP foi aprovada um dia antes do prazo final para sua tramitação no Congresso e agora retorna ao Executivo para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O objetivo da MP 590/2012 é garantir a todas as famílias pobres cadastradas renda mínima de R$ 70 por pessoa, de forma que deixem a condição de extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta, conforme os critérios do governo.
Segundo dados da liderança do governo no Senado, a medida beneficiará 4,8 milhões de famílias. O custo adicional para o Bolsa Família, que tem orçamento em 2013 de R$ 23 bilhões, será de R$ 4,9 bilhões. A expectativa da liderança é que o aumento do custo seja financiado pelo crescimento da arrecadação de impostos pelo governo, principalmente no início deste ano.
Inicialmente, a MP estabelecia apenas o aumento da idade dos filhos dos beneficiários do programa Bolsa Família. A relatora do texto, no entanto, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu incorporar o conteúdo de uma outra MP que determinava a garantia da renda mínima de R$ 70 independentemente de a família ter criança ou adolescente.

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