Documento estará disponível na internet para impressão antes de viagem.
Objetivo do novo cartão é melhorar o controle migratório.
A Polícia Federal
publicou nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União a definição
do novo modelo do Cartão de Entrada e Saída para estrangeiros no
Brasil. De acordo com o texto, o novo cartão será utilizado para
melhorar o controle migratório no território nacional.
O novo modelo estará disponível no site da Polícia Federal, em um arquivo que poderá ser editado. Deste modo, o estrangeiro poderá preencher antecipadamente o documento e imprimir as duas vias que deverão ser entregues ao controle migratório brasileiro.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa responsável pelo transporte dos passageiros deve ser responsável por entregar os cartões aos estrangeiros na entrada e saída do país, menos no caso de passagem pelas fronteiras terrestres – quando a própria PF fornecerá o cartão, caso o estrangeiro não tenha acessado o documento pela internet.
O texto do Diário Oficial afirma que em casos excepcionais, com autorização da Polícia, os responsáveis por eventos oficiais ocorridos no Brasil poderão customizar o cartão, com alterações em um campo reservado, incluindo o nome e o logotipo do evento.
A portaria que institui o novo cartão entra em vigor com a publicação no Diário Oficial.
O novo modelo estará disponível no site da Polícia Federal, em um arquivo que poderá ser editado. Deste modo, o estrangeiro poderá preencher antecipadamente o documento e imprimir as duas vias que deverão ser entregues ao controle migratório brasileiro.
De acordo com a Polícia Federal, a empresa responsável pelo transporte dos passageiros deve ser responsável por entregar os cartões aos estrangeiros na entrada e saída do país, menos no caso de passagem pelas fronteiras terrestres – quando a própria PF fornecerá o cartão, caso o estrangeiro não tenha acessado o documento pela internet.
O texto do Diário Oficial afirma que em casos excepcionais, com autorização da Polícia, os responsáveis por eventos oficiais ocorridos no Brasil poderão customizar o cartão, com alterações em um campo reservado, incluindo o nome e o logotipo do evento.
A portaria que institui o novo cartão entra em vigor com a publicação no Diário Oficial.
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