MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 19 de maio de 2013

Polícia Federal diz que manterá sigilo de data da desocupação de fazenda


Assessoria da corporação disse que ação requer planejamento.
Famasul criticou demora da retirada dos terena que estão na propriedade.

Do G1 MS

Indígenas têm até sábado para deixar fazenda em Sidrolândia, MS (Foto: Maressa Mendonça / G1 MS)Indígenas têm até sábado para deixar fazenda em Sidrolândia, MS (Foto: Maressa Mendonça / G1 MS)
A assessoria de imprensa da Polícia Federal disse ao G1 neste domingo (19) que manterá sigilo sobre a data da desocupação de posse da fazenda Buriti em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, ocupada por indígenas da etnia terena na quarta-feira (15). De acordo com a corporação, a ação exige planejamento e pode acontecer a qualquer momento.
Em nota, a Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) questionou a demora da polícia em desocupar a área. Conforme a entidade, a Justiça determinou que os terena deixassem o local até a tarde de sábado (18), o que não aconteceu. Conforme a assessoria, nesse mesmo dia os índios haviam invadido a sede da propriedade.
Os produtores tomaram a decisão de permanecer no local, mas os policiais, sob justificativa de proteção, os retiraram do local. Para a federação, há um sentimento “de uma completa e injustificada inversão de princípios na atuação da Polícia Federal”.
Ricardo Bacha, dono da fazenda Buriti, disse ao G1 que "está em vigília" aguardando o cumprimento da ordem de desocupação. Na opinião dele, a solução é montar uma comissão com indígenas, produtores e políticos para ir a Brasília em busca de acordo.
No sábado, Cledinaldo Marcelino, liderança indígena da região, negou que os terena entraram na casa dos produtores. Ele disse que apenas no quintal e a área em volta da fazenda foi ocupada.
Sem acordo
Policiais federais, com a ajuda do Ministério Público Federal (MPF) tentaram negociar com os indígenas a desocupação da fazenda, mas os terena se recusam a deixar o local. Marcelino afirmou que o grupo, de pelo menos 180 pessoas, não vai abandonar a terra que já é considerada por eles como indígena e que já está sendo preparada para o plantio.

Segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), os terena reivindicam a aceleração do processo de demarcação da Terra Indígena Buriti e não querem deixar o local.

Terra Indígena
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.

Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do MPF e da Funai para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar a terra como de ocupação tradicional indígena.

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