A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo
(Ompetro) programou para a próxima sexta-feira um ato público na Praça São
Salvador, no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A
manifestação é contra as
novas regras da divisão dos royalties do petróleo.
Prefeitos das cidades vizinhas produtoras estão sendo convidados para o
evento.
Na terça-feira, às 18h, está prevista uma reunião no Teatro
Municipal Trianon, também em Campos, com representantes de todos as áreas
beneficiadas com os recursos dos royalties do petróleo, incluindo fornecedores,
empresários e gestores de hospitais.
A Ompetro solicitou reunião com o
governo do Rio de Janeiro para que este informe os prefeitos filiados sobre o
conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que será ajuizada pelo
estado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada, pelo Congresso
Nacional, do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os
royalties de petróleo e que prejudica os estados produtores.
Os prefeitos
da Ompetro pretende se reunir com os ministros do STF, na próxima semana. O
objetivo é que cada prefeito dos municípios prejudicados pela decisão do
Congresso mostre aos ministros do Supremo como ficará a as finanças de cada
prefeitura com os novos critérios de distribuição dos recursos dos royalties do
petróleo. As reuniões com o governo fluminense e com o STF ainda não têm dia
agendado.
Em Campos dos Goytacazes, está localizada a principal bacia
produtora de petróleo do país (Bacia de Campos). O orçamento de Campos, previsto
para 2013 e já aprovado pela Câmara de Vereadores, atinge R$ 2,4 bilhões. Os
recursos oriundos da exploração do petróleo representam mais de 60% da
arrecadação do município.
Fonte: Agência Brasil
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