Iuri Dantas e João Villaverde | Agência Estado
Ao mesmo tempo em que apela para o chamado "espírito animal" dos empresários para estimular investimentos privados, a presidente Dilma Rousseff adota, no governo federal, um estilo hiperativo e centralizador que inibe a realização desses mesmos investimentos. O código de mineração é o melhor exemplo: desde 2008, quando a presidente ocupava a Casa Civil, o governo discute uma modernização do marco regulatório do setor, que vai elevar a cobrança de royalties das mineradoras. Por não dispor de arcabouço legal, o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) evita conceder licenças de pesquisa, o que virtualmente paralisou a área e os investimentos.
Desde sua chegada ao Palácio do Planalto, Dilma exige revisões no texto do código. Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que a presidente queria encaminhar ao Congresso, ainda neste mês, as novas regras. A agenda, porém, mostra que dificilmente isso vai acontecer, em razão da viagem de Dilma para a cúpula dos Brics, na África do Sul. A centralização, no governo Dilma, significa que todo assunto importante passa por suas mãos.
A hiperatividade pode ser vista na lista de 15 pacotes de estímulo à economia já anunciados. A conta vai continuar aumentando, uma vez que o governo tem em gestação pelo menos mais um pacote, com medidas de cortes de impostos para o setor de transportes e planos de saúde, como o Estado revelou na semana passada.
Apesar de todas essas iniciativas, a economia desacelerou nos dois primeiros anos de mandato de Dilma e ainda não há dados que apontem uma retomada consistente. Enquanto o governo lançava pacotes sucessivamente, a taxa de investimento na economia mergulhava. Em reuniões com empresários, Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, têm ouvido que o excesso de ação do governo na economia não é necessariamente positivo - inseguros com o ritmo da economia e com anúncios de tantas mudanças, os empresários esperam um cenário mais tranquilo para voltar a investir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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