Dezesseis médicos são investigados por receber sem trabalhar, em Goiás

Sindicância aponta que servidores fraudavam folhas de ponto, em Goiânia.
MP aponta recebimento indevido em Ciams do Setor Novo Horizonte.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

Uma sindicância feita pela Prefeitura de Goiânia e Ministério Público comprovou uma fraude na folha de ponto de médicos do Centro Integrado de Assistencia Municipal à Saúde (Ciams) do Setor Novo Horizonte, em Goiânia. De acordo com o relatório da investigação, pelo menos 16 profissionais teriam recebido por plantões da unidade de saúde sem trabalhar.
A grande quantidade de plantões registrados na unidade levantou a suspeita da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em outubro do ano passado, uma comissão de sindicância começou a buscar respostas. Segundo o responsável pela investigação, o assessor jurídico da SMS, Carlos Eduardo Itacaramby, foram verificadas situações absurdas.
"Por exemplo, o profissional conseguir trabalhar durante três dias consecutivos em plantões de 24 horas, ou seja, o cara ficou três dias na unidade", aponta Itacaramby.

A investigação teve como base documentos de controle dos dias de trabalho dos médicos da unidade de saúde. Entre eles, o chamado mapa, que registra a presença dos profissionais nos plantões. Essas frequências foram comparadas com dados de outros dois documentos: o cartão de ponto dos profissionais e o relatório feito pelos enfermeiros. As divergências ficaram evidentes.
A comissão da Secretaria de Saúde levantou, de cada um dos profissionais suspeitos, a listagem por mês de plantões que teriam sido fraudados. De acordo com o levantamento, as irregularidades foram cometidas de janeiro a agosto de 2012.
Há o caso de um médico que teria recebido indevidamente por 46 plantões, sem sequer aparecer no Ciams. Considerando que cada plantão de 12 horas custa para o município R$ 800, só este profissional teria recebido R$ 36.800, uma média de R$ 4.600 por mês, no período apurado.
Em outro caso, um médico recebeu R$ 22 mil quando o valor do contrato era de pouco mais de R$ 16 mil. Quase R$ 5 mil a mais por horas não trabalhadas.

No relatório de frequência dos médicos, as letras XD correspondem ao plantão de 12 horas. A carga horária mostrada na folha diverge de relatório feito por enfermeiros (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

"O objeto principal da investigação é a pessoa receber por plantões que ela não trabalhou. Isso é o que mais chama a atenção. É um ato extremamente lesivo aos cofres da saúde", diz o assessor jurídico da SMS.
Irregularidades
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) começou a investigar o caso em janeiro deste ano e também identificou uma série de irregularidades. "Pagamentos em duplicidade de profissionais, pagamento de valor indevido e ausência do local de trabalho", listou a promotora de Defesa do Patrimônio Público Marlene Nunes Bueno.
Até agora, além de 16 médicos, a investigação levantou a fraude ocorreu com a participação de servidoras Ciams. As funcionárias prestaram depoimento há quatro meses e foram afastadas dos cargos, para não atrapalhar as investigações.
São elas: a diretora geral Vânia Lúcia de Paula Ramos, a diretora técnica Doraine Regina Barcelos, a diretora administrativa Vanete Sandra Meirelles, e a assistente administrativa Vanessa Andrade. As servidoras e os outros 16 envolvidos estão respondendo a um processo disciplinar que tem como punição de advertência à demissão. Os médicos não tiveram os nomes divulgados porque eles ainda não foram ouvidos.
As quatro servidoras afastadas foram procuradas pela reportagem. Por telefone, Vânia Lúcia Ramos disse que não tem nada a comentar. Vanete Meirelles informou que só fala sobre o assunto acompanhada do advogado. Doraine Barcelos e Vanessa Andrade não atenderam as ligações.
Prejuízos
Para o MP, o prejuízo não é só financeiro. "Essa prática que ocorreu no Ciams do Novo Horizonte é uma prática absolutamente grave, porque não se trata só de desvio de recurso público. Houve alí um comprometimento no atendimento à população", argumenta a promotora.
A notícia da fraude causou indignação a quem sofre todos os dias com a falta de médico nas unidades de saúde em Goiânia. "Tem que devolver o dinheiro, né? Vai receber sem fazer nada? Sem estar atendendo a gente?", questiona a estudante Tainara de Jesus Araújo, enquanto aguardava atendimento no Ciams.
"Poderia estar pagando outros [médicos] e a população estar sendo atendida", reclamou o montador de móveis Edson Souza.
Ao fim do processo será movida uma ação de cobrança contra os servidores, para que eles devolvam o dinheiro recebido indevidamente, com juros e correção monetária.