Deputado propõe câmeras para monitorar leitos de UTI no Paraná

Projeto é de autoria de Paranhos (PSC) e está na CCJ da Assembleia.
Denúncias de mortes no Hospital Evangélico motivaram proposta.

Bibiana Dionísio Do G1 PR

Projeto é de autoria do deputado Paranho (PSC)
(Foto: Sandro Nascimento/Alep/ Divulgação/ Alep)

O deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que sugere a instalação de câmeras de monitoramento nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de todos os hospitais da rede pública e privada de saúde do estado. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação técnica. Nesta quinta-feira (21) não havia previsão de quando o texto será inserido na pauta.

A iniciativa da proposta está nas denúncias de que a médica Virgínia Soares de Souza e mais sete pessoas provocaram mortes dentro de uma UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), pacientes, que estavam na UTI chefiada por Virgínia Soares de Souza, teriam sido mortos, por asfixia, com uso de medicamentos e diminuição de oxigênio no respirador artificial.

Nesta quarta-feira (20), a Justiça revogou a prisão temporária de Virgínia Soares de Souza. Ela estava detida desde 19 de fevereiro e vai responder ao processo em liberdade. O caso tramita em segredo de justiça. Ela nega as acusações e diz que nunca foi negligente ou imprudente e que nunca teve uma infração ética registrada. O advogado da médica, Elias Mattar Assad, afirma que não há materialidade, ou seja, não existem provas que comprovem os supostos crimes.

Ter provas diante de suspeita é a justificativa do deputado Paranhos para esta proposta. A intenção, de acordo com o projeto, é criar provas substanciais em casos de denúncias.
Caso o projeto seja aprovado, e seja necessário obter imagens de uma UTI, a liberação das gravações só ocorrerá a partir de decisão judicial. O projeto de lei, prevê que a direção dos hospitais deverão armazenar as imagens por, no mínimo, dois anos em disco rígido e com backup. “(...) sendo garantida a confidencialidade e o sigilo dos dados, que somente poderão ser acessados mediante a respectiva Ordem Judicial”, diz trecho do projeto de lei.

CRM-PR é contra o projeto de lei
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR) se posicionou contrário à proposta. Na avaliação do vice-presidente, Maurício Marcondes Ribas, especialista em Pediatria e Terapia Intensiva, câmeras feririam a intimidade do doente, especialmente, os de UTI que se encontraram fragilizados, sem condição de dizer se aceitam ou não a filmagem.
“Eu confesso que em mais de 25 anos de profissão, 20 em UTI, não vejo qualquer benefício nisso”, afirmou Ribas. Ele questiona, em caso da utilização dos vídeos, quem seriam os responsáveis pela interpretação das imagens. Ribas destacou que a UTI é um local muito específico e que a equipe médica precisa tomar decisões rapidamente. Segundo o médico, atualmente há mecanismos de controle e averiguação mais eficazes.

“Quando um doente está em UTI, normalmente é atendido por equipe multidisciplinar. As decisões de UTI não são unilaterais, são vários médicos que definem. Só a presença deste grande número de médicos dá segurança de um acompanhamento, muito mais de do que uma foto ou uma imagem”, argumentou.

“Desculpe, mas me parece um oportunismo. O deputado [Paranhos] sempre abraça as causas dos médicos, faz tão bem para medicina, que acredito que ele tenha sido mal assessorado”, disse o vice-presidente do CRM-PR.