MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 21 de março de 2013

Cobrança pelo uso da água bruta de rios passa de R$ 103 milhões por ano


Mais de mil usuários pagam pela água do Rio São Francisco.
Em muitos lugares, a agricultura só é possível com irrigação.

Do Globo Rural

Criação de cabras e ovelhas com vista privilegiada, às margens do Rio São Francisco. Quando comprou o sítio em Juazeiro, na Bahia, há 12 anos, o criador de caprinos Geraldo Araújo tinha água à vontade e de graça. Ele nunca imaginou que diante de tanta abundância, teria que pagar pelo uso da água do rio.
A cobrança começou em 2011. Por toda água que usou para irrigar quatro hectares de capim e leguminosas, no ano passado, Geraldo vai pagar R$ 274, 56 e diz que acha justa a cobrança. “Vamos ver depois o que vem de benefício, mas no momento não onera muito porque é como se fosse uma taxa de R$ 25 por mês, o que não inviabiliza projeto nenhum”.
Geraldo poderia pagar menos porque o sistema que ele usa é antigo e gasta muita água: a irrigação por inundação. Várias plantações gastam mais água do que o necessário, em um coqueiral, os jatos de água são observados até o meio da estrada.
A cobrança foi instituída por lei e teve início há 10 anos na bacia do Rio Paraíba do Sul, que banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A ideia é mostrar que a água é um recurso esgotável e deve ser usada de forma correta. “As pessoas precisam compreender que a água tem valor econômico. A água é um bem indispensável, é o insumo mais importante do nosso século para produção e para a vida humana, portanto é preciso tratar a água com muito respeito”, diz Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A cobrança acontece em 23 bacias nacionais, pagam por ela as indústrias, as empresas de saneamento e o setor agrícola. O uso mais comum da água do Rio São Francisco é na agricultura, 87% dos usuários são da área rural e aproveitam a água para irrigar as plantações. Foi graças à irrigação que a terra seca da caatinga se transformou em um pomar gigante, capaz de produzir o ano inteiro.
A Companhia de Desenvolvimento do Rio São Francisco, Codevasf, é a responsável pelo maior projeto de irrigação em atividade no Nordeste, o Nilo Coelho,  entre Pernambuco e a Bahia, com 23 mil hectares e 1027 contribuintes. Até agora, ela não repassava aos produtores a cobrança pelo uso da água, mas isso vai mudar.
A arrecadação com a cobrança da água no ano passado ultrapassou os R$ 103 milhões nas cinco bacias interestaduais que já cobram pela água.
A lei determina que o dinheiro pago seja investido na recuperação e na preservação dos rios, mas na prática, o que se constata é que falta agilidade na implantação dos projetos.
No norte de Minas Gerais, no município de Montes Claros, a cobrança já começa a apresentar resultados. 374 pequenas barragens foram implantadas e cada uma consegue acumular 100 mil litros de água.
São 40 milhões de litros de água infiltrados na terra para ajudar na recuperação hidroambiental na região do córrego Buriti. A nascente foi cercada e está protegida e os agricultores não poderiam estar mais satisfeitos.

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