Prefeitura de Fortaleza apreende cinco paredões de som no Carnaval

Proprietário pode resgatá-lo em até 60 dias.
A multa varia de R$ 850,80 a R$ 8.508.

Do G1 CE

A prefeitura de Fortaleza apreendeu 5 equipamentos de som automotivo – conhecidos como paredões de som – durante as festas de carnaval na capital cearense. "Trabalhamos nesse período com oito fiscais nos três turnos. Manhã, tarde e noite e continuaremos com a fiscalização nos dias normais", diz a coordenadora da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Astrid Câmara.
Os bairros que proporcionaram o maior número de denúncias por reclamações de som alto foram Cidade dos Funcionários, Presidente Kennedy, Cristo Redentor, Álvaro Wayne e Barra do Ceará. De acordo com Astrid Câmara, a população trabalha neste momento em parceria com a Seuma, e neste feriado foi grande o número de ligações tanto para Seuma quanto para Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA ), órgão parceiro da prefeitura. "Recebemos um bom número de ligações e isso nos ajuda, pois facilita nosso trabalho. Moradores que se sentem prejudicados com o barulho devem denunciar", afirmou.

Lei do paredão
As fiscalizações da prefeitura são feitas com base na “lei do paredão”, aprovada em 2010 pela Câmara Municipal e sancionada no mesmo ano. “Há vários dispositivos que nos permitem proibir os paredões, mas nos baseamos pela lei do paredão porque ela tem uma simplicidade, ela permite fechar o equipamento sem medir a altura do volume”, diz Astrid Câmara.
Os paredões apreendidos ficam retidos na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. O proprietário pode resgatá-lo em até 60 dias, após pagamento de multa que varia de R$ 850,80 a R$ 8.508. Caso contrário, o equipamento é doado.