Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares.
Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil.
A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a análise de uma ação proposta pela Bombril. O tribunal condenou a Sany a pagar danos materiais, que serão estipulados futuramente. Em caso de descumprimento da medida judicial a companhia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
Bombril (Foto: Divulgação)
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP),
que também havia condenado a Sany, a companhia produzia palhas de aço
denominadas 'Sanybril'. Os produtos eram comercializados em embalagens
vermelhas e amarelas, como o 'Bombril'.Por cautela, diz o advogado da Sany do Brasil, Eduardo Pacheco, foi dada orientação para que a Sany deixasse de produzir as palhas de aço. A palha de aço da Sany não é divulgada no site da empresa, no entanto, o nome "Sany Bril" é encontrado no produto "Evita Mofo".
Nome "Bril" é usado no produto Evita Mofo (Foto:
Reprodução/site Sany do Brasil)
Em primeiro grau, o juiz determinou que a ré se abstivesse de produzir,
importar e comercializar os produtos assinalados pelas marcas “Bril” e
“Brilho”, bem como reproduzir em suas embalagens marca ou forma de
apresentação que se confundam com produtos da Bombril. O juiz considerou
que os produtos têm a mesma finalidade, embalagens e nomes similares
aos da Bombril.Reprodução/site Sany do Brasil)
Sany
O advogado da Sany do Brasil, Eduardo Pacheco, diz que a empresa obteve decisão favorável no TRF da 4ª região em processo sobre a validade dos registros "Bom Bril", "Pinho Bril", "Brill" e "Bril". Em decisão de novembro passado, o juiz João Gebran Neto decidiu que as marcas poderiam coexistir com a "Sany Bril", já que ambas têm registro no INPI.
"Não podemos ter decisões conflitantes", diz o advogado, dizendo que a decisão do TRF4 legitima a empresa a usar a marcar.
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