Luan Santos A TARDE
"O exercício da profissão sem o registro é considerado crime. Por isso, o profissional flagrado pelo conselho sem a carteira é encaminhado à Secretaria da Segurança Pública para que responda em juízo pelo ato ilegal", adverte.
Prates pede que as pessoas que participam destas atividades físicas nas praias solicitem do profissional que ministra as aulas a carteira profissional. O presidente do conselho de ética do Cref destaca ainda a importância das denúncias. "Como temos poucos fiscais, é importante que as pessoas denunciem as irregularidades que encontram, para que possamos autuar quem descumpre a norma".
Segundo o presidente, a fiscalização é realizada regularmente nas praias e conta com parceria com órgãos como Vigilância Sanitária, Polícia Militar, entidades de defesa do consumidor e Ministério Público do Trabalho. "Temos apenas quatro fiscais para operar em toda a Bahia e em Sergipe. Esta parceria é fundamental para que a fiscalização seja eficiente", disse.
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