Neto vai fazer reforma tributária após Carnaval

Patrícia França A TARDE

• Raul Spinassé | Ag. A TARDE
  
  Projeto de lei deverá ser enviado à Câmara em fevereiro

O prefeito ACM Neto (DEM) está preparando um pacote de medidas tributárias com o objetivo de melhorar a arrecadação própria do município e reduzir a inadimplência e a evasão fiscal. O projeto de lei deverá ser enviado à Câmara Municipal em fevereiro, logo após o Carnaval, quando os trabalhos na Casa Legislativa forem iniciados.  A revelação foi feita pelo prefeito com exclusividade ao A TARDE durante a caminhada da festa do Bonfim.
A ideia da nova administração é criar as condições para que Salvador -  que herdou R$ 350 milhões de restos a pagar da gestão passada e teve que contingenciar R$ 160 milhões de recursos do Tesouro - tenha uma maior autonomia do ponto de vista financeiro e tributário.
Neto não confirmou se o conjunto de medidas irá implicar  aumento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ou do ISS (Imposto Sobre Serviço). Indicando com gestos que não revelaria, disse: "É boca de siri".

"Eu tenho que concluir o conjunto de medidas, primeiro. Vai ser um projeto de lei amplo. Depois vou apresentar aos vereadores e, só então, divulgar a proposta", registrou o prefeito.
ACM Neto fez questão de frisar que o momento, agora, é de "organizar a cidade, arrumar a Casa do ponto de vista administrativo e financeiro, para que Salvador "possa caminhar com as suas próprias pernas".
Metas - O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, que fez sua estreia no cortejo do Bonfim, também não quis dar detalhes das medidas que estão sendo estudadas. Costa disse, apenas, que o projeto de lei fará mudanças nas legislações tributária e não-tributária.
"A meta é ampliar a arrecadação, melhorando a eficiência fiscal, e reduzir  a evasão de recursos", explicou o secretário, que desempenhou, com sucesso, a tarefa de ampliar a arrecadação tributária de São Paulo e garantir os recursos para dar continuidade aos investimentos nos governos de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).
A arrecadação própria de Salvador prevista para 2013 está estimada em R$ 1,3 bilhão (IPTU, ISS e Itiv), sendo que o ISS participa com mais de R$ 600 milhões e o IPTU com quase R$ 300 milhões.
Com o pacote tributário, o  secretário da Fazenda, que considera "extremamente grave e difícil" a situação financeira de Salvador, espera fazer frente ao orçamento "irreal" de R$ 4,1 bilhões estimado para este ano.
Segundo Costa, há um descompasso entre o previsto, a real capacidade de arrecadação e a necessidade de gastos da prefeitura em 2013.