Colégio exigiu taxa extra mensal de um salário para criança poder estudar.
MP informou que cobrança é ilegal; menina começa a estudar na sexta-feira.
De acordo com a mãe, que não quis se identificar, a escola chegou a enviar um telegrama sugerindo que a mulher procurasse outra escola para a filha. Indignada com a situação, ela resolveu entrar na Justiça e fez uma denúncia formal junto ao Ministério Público.
O promotor de Justiça da cidade responsável pelo caso, Mário Henrique Caixeta, disse que a cobrança é ilegal e ressaltou que famílias com este tipo de problema devem procura a justiça. “O Ministério Público percebeu que essa conduta inviabilizaria a frequência das crianças portadoras de necessidades especiais a essa escola e entendeu como abusiva essa cláusula contratual. Isso é custo da escola que deve distribuir esse custo para os demais alunos”.
Mesmo com todo o transtorno, a mãe conta que preferiu insistir na causa e vai deixar a filha estudar na escola. Segundo ela, o processo de adaptação da criança em outra escola seria muito difícil. “As crianças especiais são como todas as outras. Ela tem uma particularidade por ter uma síndrome que a diferencia das demais. Nós como pais nos sentimos muito constrangidos e tristes com essa situação e queremos ver os direitos dos nossos filhos respeitados”.
As aulas da menina devem começar na sexta-feira (25). O diretor da escola, Fernando Soares, disse que o colégio não irá se pronunciar sobre o caso para não expor a aluna.
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