Índios ocupam antigo museu que será demolido para Copa.
Estado propõe criar centro de referência da cultura indígena.
A derrubada do casarão desativado faz parte do projeto de modernização do estádio para os grandes eventos que o Rio vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“As pessoas que estão ali ocupam aquilo ali não é desde 1506, ou de 1406, ou de 1606, ou de 1706, ou de 1806, ou de 1906. Elas ocupam aquilo ali desde 2006, portanto é uma invasão recente. Chamar aquilo de aldeia indígena é um deboche. Aquele prédio nunca foi tombado, nem pelo Patrimônio Histórico Federal, nem pelo Patrimônio Histórico Estadual, nem pelo Patrimônio Histórico Municipal. Aquilo é uma ação política, que se tenta impedir algo que vai servir a milhões de brasileiros, que é ter um novo Maracanã, uma nova área de mobilidade”, afirmou o governador, em vídeo gravado pelo Governo do Estado.
A Defensoria Pública da União disse que vai entrar com uma ação para anular o ato administrativo do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que autoriza a derrubada. Os procuradores da república dizem que é incabível permitir a destruição permanente e irreversível de patrimônio público com uma decisão que cabe recurso.
“Aqui é um patrimônio, não se pode negociar uma coisa dessas, está na Constituição Federal, está nos Direitos Humanos. Porque este país não tem só futebol, não tem só samba, tem índio também”, disse o líder indígena Ash Ashaninka.
A reunião entre representantes do Governo do Estado e lideranças indígenas terminou sem acordo, na tarde desta terça. Equipes das secretarias estadual de Direitos Humanos e Assitência Social tentam negociar com os índios para que eles deixem o espaço. Eles ofereceram o aluguel social em troca da desocupação do imóvel. Mas o Governo do Estado vai fazer uma nova proposta, de criar um centro de referência da cultura indígena. Os índios pediram que a proposta seja formalizada.
Demolição autorizada
Paes autorizou a demolição, contrariando um parecer do conselho municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do próprio município, que recomendou - em dezembro de 2012 - a manutenção do imóvel, alegando a importância histórica.
O governo estadual alega que vai demolir o casarão atendendo a exigências da Fifa. O prédio continua ocupado por índios de várias etnias. A liminar que mantinha os índios no local foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da segunda região.
O governo contratou a empresa Compec para demolir o prédio e o serviço deve ser feito em 30 dias.
No sábado (12), policiais militares do Batalhão de Choque passaram o dia em frente ao casarão. Mas a reintegração de posse acabou não acontecendo e o governo do estado também não deu previsão de quando a desocupação será feita.
A polêmica sobre o destino do imóvel começou em outubro de 2012, quando o governo do estado anunciou possíveis mudanças no entorno do Maracanã, para que o estádio pudesse receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Pelo projeto da Casa Civil, o Maracanã seria transferido para iniciativa privada, que deveria construir um estacionamento, um centro comercial e áreas para saída do público. Para isso, alguns prédios ao redor do estádio deveriam ser demolidos, entre eles o casarão do antigo Museu do Índio.
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