MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 23 de dezembro de 2012

Secretaria do Meio Ambiente embarga obra do Acquario do Ceará


Seman aceitou pedido do Ministério Público Federal para embargar obra.
Segundo MPF, obra é feita sem licenciamento de órgão municipal.

Do G1 CE

Equipamento abrigará animais de vários pontos do planeta, diz Governo. (Foto: Divulgação)Equipamento abrigará animais de vários pontos
do planeta, diz Governo. (Foto: Divulgação)
A Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza embargou nesta sexta-feira (21) as obras do Acquario Oceânico do Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Ceará. O embargo atende o pedido do Ministério Público Federal e cumpre decisão da Procuradoria Geral do Município (PGM).
O embargo foi em desfavor da CG Construções Ltda, construtora responsável pelas execuções do empreendimento. A Secretaria de Turismo do Ceará afirmou que não foi notificada sobre o embargo e não vai se pronunciar sobre o assunto.
O pedido de embargo do Ministério Público foi feito devido à falta de licenciamento ambiental emitido pelo órgão ambiental da prefeitura de Fortaleza. A empresa tem dois dias úteis para apresentar defesa no jurídico da Semam.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará havia emitido licenciamento para a obra. O Ministério Público Federal entendeu que, além do licenciamento do órgão estadual, é necessário também o do do órgão municipal.
A obra do Acquario Oceânico já havia sido embargada duas vezes neste ano por falta de um estudo arqueológico no local onde é construído o empreendimento. Segundo o Ministério Público, o estudo pode identificar vestígios de civilizações arcaicas no terreno. A obra ficou parada por duas semanas.
Obra
A obra física do Acquario Ceará começou no último dia 7 de março de 2012, após a emissão da licença pela Semace. De acordo com o governo do estado, o equipamento turístico terá 18 milhões de litros de água, ambientes que simulam o clima no polos e vai abrigar espécies de várias regiões do planeta. Ainda conforme o governo, o equipamento será o maior do gênero no hemisfério Sul e vai ajudar a atrair turistas para o Ceará.

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