Seman aceitou pedido do Ministério Público Federal para embargar obra.
Segundo MPF, obra é feita sem licenciamento de órgão municipal.
Equipamento abrigará animais de vários pontos
do planeta, diz Governo. (Foto: Divulgação)
A Secretaria do Meio Ambiente de Fortaleza
embargou nesta sexta-feira (21) as obras do Acquario Oceânico do Ceará,
de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Ceará. O embargo atende
o pedido do Ministério Público Federal e cumpre decisão da Procuradoria
Geral do Município (PGM).do planeta, diz Governo. (Foto: Divulgação)
O embargo foi em desfavor da CG Construções Ltda, construtora responsável pelas execuções do empreendimento. A Secretaria de Turismo do Ceará afirmou que não foi notificada sobre o embargo e não vai se pronunciar sobre o assunto.
O pedido de embargo do Ministério Público foi feito devido à falta de licenciamento ambiental emitido pelo órgão ambiental da prefeitura de Fortaleza. A empresa tem dois dias úteis para apresentar defesa no jurídico da Semam.
A obra do Acquario Oceânico já havia sido embargada duas vezes neste ano por falta de um estudo arqueológico no local onde é construído o empreendimento. Segundo o Ministério Público, o estudo pode identificar vestígios de civilizações arcaicas no terreno. A obra ficou parada por duas semanas.
Obra
A obra física do Acquario Ceará começou no último dia 7 de março de 2012, após a emissão da licença pela Semace. De acordo com o governo do estado, o equipamento turístico terá 18 milhões de litros de água, ambientes que simulam o clima no polos e vai abrigar espécies de várias regiões do planeta. Ainda conforme o governo, o equipamento será o maior do gênero no hemisfério Sul e vai ajudar a atrair turistas para o Ceará.
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