MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 10 de novembro de 2012

'Remédio' da presidente Dilma prejudica governadores


Biaggio Talento e Donaldson Gomes A TARDE

  • Lúcio Távora | Ag. A TARDE
    Presidente anuncia ações contra seca, mas gestores estaduais reclamam
A presidente Dilma Rousseff reconheceu, nesta sexta-feira, 9, para os governadores dos estados nordestinos que a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teria efeitos ruins para estados e municípios, mas defendeu que "o remédio teria que ser aplicado". A presidente aproveitou a reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste, realizada em Salvador, para aplicar "uma vacina" nos governadores, segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
De acordo com Campos, a presidente sabe das dificuldades que a perda de receita causou e disse que "as desonerações eram necessárias para a economia, sabia que isso tinha efeito e iria ter atenção em relação aos efeitos, mas o remédio teria que ser aplicado". "Alguns governadores falaram do momento crítico de coincidir seca de água e seca de recursos, pela queda da arrecadação dos municípios da região da seca, que basicamente dependem do FPM, que no último mês caiu 20%", contou o pernambucano.
Durante o discurso, a presidente avisou que não vai deixar "que o Nordeste volte atrás" no seu desenvolvimento em função da  seca que afeta a região. Ela chegou a insinuar que a longa estiagem poderia ser uma oportunidade de desenvolvimento. "Vamos usar essa seca para avançar mais. Acho que aumenta nosso compromisso: nós vamos resolver, estruturalmente, o problema da seca. Esse é o compromisso que sai dessa reunião", disse.

A presidente assinou contratos e protocolos no valor global de R$ 1,8 bilhão para 77 obras de combate e convivência com a seca nos estados do Nordeste. Para a Bahia foram destinados R$ 454 milhões. Ela defendeu os investimentos em infraestrutura no Nordeste, "por ser essencial para o País retomar uma taxa elevada de crescimento que é o que todos nós queremos".
Enfrentamento da seca - Em relação ao enfrentamento aos efeitos da seca, os governadores se queixaram dos problemas na distribuição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os pequenos produtores nordestinos alimentarem os rebanhos bovino e caprino, cujo plantel tem caído por conta da estiagem.
Dilma reconheceu as deficiências na transferência do milho, principalmente de Goiás, para o Nordeste, mas garantiu que fará o "impossível" para garantir o abastecimento da região. "Vamos fazer o possível e o impossível para aumentar o fornecimento de milho subsidiado para os pequenos produtores dos estados nordestinos", afirmou.
Questão dos royalties - Outra questão levantada pelos governadores foi a nova divisão dos royalties, votada pelo Congresso Nacional e que depende da aprovação presidencial. "Eu não tenho perdido oportunidade de conversar sobre o assunto. Ela diz que está analisando. Encaminhou para a Procuradoria, para a Fazenda, para diversas áreas que vão estudar. Eu torço e acho que para ela será um desgaste vetar", disse o governador do Ceará, Cid Gomes.
"A reclamação dele (Sérgio Cabral, governador do Rio) é injusta e descabida. Ele tenta passar a falsa ideia de que o Rio de Janeiro e Espírito Santo perderão dinheiro. A lei aprovada no Senado e na Câmara mantém o que eles ganharam em 2011, que é o ano que você tem como referência. Se recebeu R$ 20 bilhões, vai continuar recebendo isso. Não vai é crescer mais", afirmou.

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