Famílias vivem há mais de 20 anos em área indígena.
Justiça decidiu que área pertence a índios da etnia Xavante.
Produtores rurais são notificados a deixar terra indígena
(Foto: Reprodução/ TVCA)
(Foto: Reprodução/ TVCA)
A maioria das famílias de posseiros que moram na terra indígena
Marãiwatsédé, localizada na região nordeste do estado, já foi notificada
a deixar a área por decisão da Justiça Federal. Os moradores começaram a
ser notificados na semana passada. No próximo dia 9 de dezembro encerra
o prazo para que as primeiras famílias notificadas saiam do local.
O prefeito de São Félix do Araguaia, a 1.159 quilômetros de Cuiabá,
cidade vizinha da área indígena, Filemon Gomes Limoeiro, disse não
acreditar ser possível reverter a decisão que determina a saída de 6 mil
não índios da área dos índios da etnia Xavante. "Juridicamente não
temos mais como apelar. Estamos vendo agora o lado político porque o
próprio Ayres Brito (presidente do Supremo Tribunal Federal) disse ter
feito a parte dele e se quiséssemos teríamos que falar com a Dilma
[Roussef]", avaliou o prefeito.
Homens do Exército Brasileiro, Força Nacional e agentes federais estão
em Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia para garantir o cumprimento da
ordem judicial. A maior parte das famílias da área rural que ocupam a
terra dos xavantes nos dois municípios já recebeu notificação. Os
posseiros têm 30 dias para deixar o local de forma voluntária. Algumas
famílias estão desesperadas e começaram a vender o gado.
"Está chegando o dia em que se não sair por bem eles vão tomar o gado. A
situação está muita tensa. As pessoas não conseguem mais nem dormir",
disse o morador João Batista dos Santos. Já o produtor rural Dagmar
Faleiros avalia que os moradores ainda não conseguem acreditar que terão
que deixar o local. "Ainda não caiu a ficha, mesmo sendo notificado",
pontuou.
Na área, segundo a Associação de Produtores da Gleba Suiá Missú,
existem 6 mil pessoas que plantam e criam gado. As famílias estão no
local há mais de 20 anos. Começaram a chegar em 1992, mas em 1998 o
governo federal criou a reserva indígena Marãiwatsédé e a Justiça
reconheceu os laudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que antes
da chegada dos 'não índios' os xavantes já viviam no local.
De acordo com a Funai, em 1967, durante o governo militar, houve uma operação "limpeza" e os índios foram retirados da área.
No dia 22 deste mês deve ser realizada uma reunião com políticos e
moradores para discutir a situação. O prefeito de São Félix do Araguaia
alega que até hoje não foi elaborado um plano para transferir as
famílias que vão ser retiradas do local. "Eu iria pedir à Justiça
Federal, assim com deu a liminar para a retirada dos moradores, que
decretasse a prisão da população, dos 7 mil, porque lá na cadeia tem
onde comer e dormir. Onde vamos colocar as 500 crianças que estão
estudando?", declarou.
A desintrusão havia sido suspensa desde que duas liminares concedidas
pelo TRF-1 interromperam a retirada das famílias da região alvo de
impasse. A Justiça aposta na saída voluntária das famílias que residem
na região, mas autorizou - em casos extremos - o emprego da força
policial. Em 31 de julho o mesmo magistrado homologou o plano de
desintrusão elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai),
determinando seu imediato cumprimento mediante notificação de todos os
agentes envolvidos no processo.
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