Maioria de famílias é notificada para deixar terra indígena em Mato Grosso

Famílias vivem há mais de 20 anos em área indígena.
Justiça decidiu que área pertence a índios da etnia Xavante.

Do G1 MT

Produtores rurais são notificados a deixar terra indígena
(Foto: Reprodução/ TVCA)

A maioria das famílias de posseiros que moram na terra indígena Marãiwatsédé, localizada na região nordeste do estado, já foi notificada a deixar a área por decisão da Justiça Federal. Os moradores começaram a ser notificados na semana passada. No próximo dia 9 de dezembro encerra o prazo para que as primeiras famílias notificadas saiam do local.

O prefeito de São Félix do Araguaia, a 1.159 quilômetros de Cuiabá, cidade vizinha da área indígena, Filemon Gomes Limoeiro, disse não acreditar ser possível reverter a decisão que determina a saída de 6 mil não índios da área dos índios da etnia Xavante. "Juridicamente não temos mais como apelar. Estamos vendo agora o lado político porque o próprio Ayres Brito (presidente do Supremo Tribunal Federal) disse ter feito a parte dele e se quiséssemos teríamos que falar com a Dilma [Roussef]", avaliou o prefeito.

Homens do Exército Brasileiro, Força Nacional e agentes federais estão em Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia para garantir o cumprimento da ordem judicial. A maior parte das famílias da área rural que ocupam a terra dos xavantes nos dois municípios já recebeu notificação. Os posseiros têm 30 dias para deixar o local de forma voluntária. Algumas famílias estão desesperadas e começaram a vender o gado.

"Está chegando o dia em que se não sair por bem eles vão tomar o gado. A situação está muita tensa. As pessoas não conseguem mais nem dormir", disse o morador João Batista dos Santos. Já o produtor rural Dagmar Faleiros avalia que os moradores ainda não conseguem acreditar que terão que deixar o local. "Ainda não caiu a ficha, mesmo sendo notificado", pontuou.

 Na área, segundo a Associação de Produtores da Gleba Suiá Missú, existem 6 mil pessoas que plantam e criam gado. As famílias estão no local há mais de 20 anos. Começaram a chegar em 1992, mas em 1998 o governo federal criou a reserva indígena Marãiwatsédé e a Justiça reconheceu os laudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que antes da chegada dos 'não índios' os xavantes já viviam no local.

De acordo com a Funai, em 1967, durante o governo militar, houve uma operação "limpeza" e os índios foram retirados da área.

No dia 22 deste mês deve ser realizada uma reunião com políticos e moradores para discutir a situação. O prefeito de São Félix do Araguaia alega que até hoje não foi elaborado um plano para transferir as famílias que vão ser retiradas do local. "Eu iria pedir à Justiça Federal, assim com deu a liminar para a retirada dos moradores, que decretasse a prisão da população, dos 7 mil, porque lá na cadeia tem onde comer e dormir. Onde vamos colocar as 500 crianças que estão estudando?", declarou.

A desintrusão havia sido suspensa desde que duas liminares concedidas pelo TRF-1 interromperam a retirada das famílias da região alvo de impasse. A Justiça aposta na saída voluntária das famílias que residem na região, mas autorizou - em casos extremos - o emprego da força policial. Em 31 de julho o mesmo magistrado homologou o plano de desintrusão elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), determinando seu imediato cumprimento mediante notificação de todos os agentes envolvidos no processo.