Mudança foi feita para atender a exigência do Ibama.
Governador falou sobre o assunto em coletiva realizada nesta segunda.
De acordo com o governo, o documento do órgão ambiental não permite que as obras sejam iniciadas, mas certifica que o empreendimento existe e garante o desenvolvimento do projeto, além de estipular 40 condicionantes que devem ser cumpridas para que a licença de instalação do Porto Sul seja emitida pelo Ibama. A licença prévia tem validade de dois anos e é renovável por igual período. Não há previsão de quando o documento definitivo será emitido.
Na coletiva, o governador do estado informou que entre as exigências do Ibama estão o deslocamento da área de início das obras. "A primeira delas [exigências] foi descer 5 km em direção a Ilhéus, o que, no entendimento do Ibama, teria um impacto ambiental inferior do que o ponto inicial. Além dessa sao 39 condicionantes que são coisas normais de uma licença prévia. A licença é, na verdade, um conjunto de normativas que diz: 'o porto é possível, está aqui a licença para vocês começarem a instalação. Agora, tanto a iniciativa privada, no terminal de uso privativo, quanto nós, do Governo do Estado, vamos desenvolver o projeto, começaar o processo de instalação e, eu creio, que até 2015 a gente ja pode ter o porto operando", afirmou oJaques Wagner.
O Porto Sul será construído no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, no sul da Bahia. O projeto inicial previa que as obras começassem na Ponta da Tulha, também no litoral de Ilhéus. O investimento previsto por parte do governo é de R$ 2,5 bilhões e R$ 1 bilhão da iniciativa privada (Bahia Mineração-Bamin) totalizando R$ 3,5 bilhões. O complexo portuário tem a finalidade de escoar minério de ferro, clínquer, soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos.
O secretário Rui Costa explicou que o Porto Sul será dividido em duas partes. Uma privada e a outra pública. O porto privado será adminstrado pela Bahia Mineração (Bamin). A parte pública vai reunir investimentos de cerca de 12 empresas.
De acordo com o secretário, a verba pública será direcionada a investimentos acessórios. "São obras complementares, como vias de acesso ao porto, uma reserva ambiental que implanteramos e investimentos na área social para a população que será afetada pelo porto", disse.
Polêmica
A construção do Porto Sul já esteve no centro de uma polêmica. De um lado, os que consideram o empreendimento importante para a economia local e do outro, grupos que viam o projeto como uma ameaça ao meio ambiente da região.
Ano passado, ONGs e moradores fizeram manifestações em defesa da área de mata atlântica. O local é rico em biodiversidade. Abriga árvores nativas e animais em extinção. A construção do empreendimento também foi tema de audiências públicas.
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