Texto veta, entre outros itens, ampliação de terras já demarcadas.
Manifestantes também pediam melhoria nos serviços de saúde.
Índio
fuma em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação em frente ao
Palácio do Planalto nesta terça-feira (6) (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Índios de nove etnias de tribos do Maranhão e Amazonas fizeram na tarde
desta terça-feira (6) uma manifestação ao lado do Palácio do Planalto,
em Brasília, pela revogação de portaria 303 da Advocacia Geral da União.A portaria, que ainda não tem data para entrar em vigor, aplica as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009, para todas as áreas indígenas do país.
Seguranças acompanham manifestação de índios em frente
ao Palácio do Planalto (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Entre outras restrições, a portaria proíbe a ampliação de terras
indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte
desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a
posse direta da área pelas comunidades indígenas, segundo a Agência
Brasil.ao Palácio do Planalto (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Os manifestantes também pediam melhoria nos serviços de saúde e rapidez na demarcação de terras indígenas.
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