MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Índios protestam ao lado do Palácio do Planalto contra portaria da AGU


Texto veta, entre outros itens, ampliação de terras já demarcadas.
Manifestantes também pediam melhoria nos serviços de saúde.

Do G1 DF

Índio fuma em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (6) (Foto: Antonio Cruz/ABr)Índio fuma em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (6) (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Índios de nove etnias de tribos do Maranhão e Amazonas fizeram na tarde desta terça-feira (6) uma manifestação ao lado do Palácio do Planalto, em Brasília, pela revogação de portaria 303 da Advocacia Geral da União.
A portaria, que ainda não tem data para entrar em vigor, aplica as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009, para todas as áreas indígenas do país.
Seguranças acompanham manifestação de índios de nove etnias em frente ao Palácio do Planalto nesta terça (6) (Foto: Antonio Cruz/ABr)Seguranças acompanham manifestação de índios em frente
ao Palácio do Planalto (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Entre outras restrições, a portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas, segundo a Agência Brasil.
Os manifestantes também pediam melhoria nos serviços de saúde e rapidez na demarcação de terras indígenas.

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