MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Grupo recorre à polícia para tentar conseguir visto americano


Solicitantes foram a um dos centros de atendimento em São Paulo.
Funcionário do local diz que há 14 mil passaportes para serem separados.

Flávia Mantovani Do G1, em São Paulo

Um grupo de cerca de 15 pessoas que tiveram o visto americano retido devido a uma decisão judicial que proibiu a entrega desses documentos recorreu à polícia para conseguir o passaporte de volta.
Elas chegaram por volta das 7h desta quarta-feira (7) ao Casv (Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto) do Alto de Pinheiros, em São Paulo. A maioria tinha em mãos uma página impressa do sistema de solicitação de visto que trazia a informação de que o documento estava “ready for pickup” (pronto para ser recolhido) no local.
Quando informadas por uma funcionária do Casv de que só poderiam buscar o documento a partir do dia 11 de novembro, algumas pessoas chamaram a Polícia Militar, que chegou poucos minutos depois ao local.
Solicitantes de visto cercam policial em frente ao Casv Alto de Pinheiros (Foto: Flávia Mantovani/G1)Solicitantes de visto cercam policial em frente ao Casv Alto de Pinheiros (Foto: Flávia Mantovani/G1)
Um dos policiais chamou um responsável da CSC (empresa contratada pela Embaixada para cuidar de parte do processo do visto no Brasil), que saiu para conversar com os solicitantes. No início, ele manteve a orientação de que o visto só seria entregue a partir do dia 11, pois, de acordo com ele, há 14 mil passaportes dentro do local que ainda precisam ser separados.
Porém, depois da insistência das pessoas que esperavam, o funcionário anotou o número do documento de cada um e disse que tentaria encontrá-los até o fim do dia. “É uma situação fora do nosso controle, mas estamos trabalhando para mudar esse cenário”, afirmou.
O  G1 entrou em contato com o Consulado dos EUA em São Paulo para obter detalhes sobre a entrega dos passaportes, e não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Solicitantes de visto em frente ao Casv Alto de Pinheiros (Foto: Flávia Mantovani/G1)Algumas das pessoas que foram ao CASV
(Foto: Flávia Mantovani/G1)
Passagem marcada
Muitos dos que foram ao Casv têm viagem marcada para esta semana. Alguns deles não moram em São Paulo e vieram de outras cidades.
É o caso da psicóloga Virgínia Ávila, de 48 anos, que pegou um voo de Porto Alegre quando viu, pelo sistema, que seu código de rastreamento estava pronto. Ela afirma que também telefonou para a central de atendimento da CSC e foi informada de que poderia buscar o visto. Sua passagem para Miami está marcada para esta quinta-feira.
O produtor de eventos André Jackel acordou às 5h30 para vir de Vinhedo (SP). Sua viagem, também para Miami, está marcada para a madrugada do dia 9. “Estou faltando ao trabalho para estar aqui. Só vim porque disseram que eu poderia retirar”, afirma.

Também presente no local, o psicólogo Breno Paes, de 31 anos, já fez as contas do prejuízo que terá caso não consiga viajar no dia 10 para um congresso em Orlando: entre o cancelamento do hotel, da passagem e da inscrição no evento, teria que pagar ao menos R$ 7.000.
A estudante Letícia Vaz, de 19 anos, vai para Orlando com o namorado para o feriado de 15 de novembro. Com o papel que mostra que seu visto está pronto, ela foi ao Casv pelo segundo dia seguido, para ver se consegue o documento. "Cada hora a gente recebe uma informação diferente", reclama.
Lei postal
A suspensão da entrega dos vistos foi determinada no dia 25 de outubro por um juiz que atendeu a pedido dos Correios. A empresa se baseia na lei 6.538/78 (Lei Postal), que determina que o “recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal” devem ser explorados pela União, em regime de monopólio. Segundo os Correios, isso inclui o envio dos passaportes - e, portanto, a distribuição desses documentos seria uma exclusividade sua. Foi essa também a interpretação do juiz.
A DHL Express considera "descabido classificar um passaporte como carta, já que o mesmo se trata de um documento de identidade emitido pelo governo nacional que reconhece um determinado portador; e não um objeto de correspondência sob forma de comunicação escrita".
Os Correios informaram que entraram em contato várias vezes com a Embaixada dos Estados Unidos, "para esclarecer e orientar sobre o procedimento correto a ser adotado". "Os Correios entregavam anteriormente passaportes em todo território nacional, sem demora ou atraso. Entre as capitais, por exemplo, o prazo de entrega não ultrapassava dois dias úteis", afirmou a empresa.

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