Carteira de trabalho informatizada oferece mais segurança

Alan Tiago Alves A TARDE

• Divulgação | MTE
  
  Nova versão valoriza mecanismos contra fraudes, oferecendo maior segurança ao trabalhador

De janeiro a novembro deste ano, 416.184 carteiras de trabalho com o novo modelo informatizado foram emitidas na Bahia - uma média de 38.834 por mês, incluindo emissões de primeira e segunda via de brasileiros e estrangeiros, conforme dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA).
A Bahia, que começou a emissão do novo modelo em 2000, três anos após a implementação do projeto piloto, em Coritiba (PR), é um dos 10 estados brasileiros que emitem o documento de forma exclusiva. Além de um design mais moderno, a nova CTPS, que passa a abranger o território nacional, valoriza mecanismos contra fraudes, oferecendo maior segurança ao trabalhador.
A nova versão é feita com papel de segurança confeccionado pela Casa da Moeda e possui capa azul em material sintético, mais resistente que o usado no modelo antigo. As informações relacionadas à identificação profissional, assim como a qualificação civil do indivíduo, são impressas no documento no momento em que é feita a emissão, diferente do que ocorria no modelo anterior, quando os dados pessoais eram preenchidos manualmente, o que facilitava a ação de falsificadores.
"Os dados são impressos com uma tinta reagente e são protegidos por um plástico autoadesivo inviolável, não permitindo adulterações ou rasuras, ao contrário do que acontecia antes. Com a nova versão, existe muito mais segurança", ressalta o chefe do setor de Políticas, Trabalho, Emprego e Renda da SRTE-BA, Carlos Antônio de Melo Ferreira.
Contra fraudes - Ainda de acordo com o especialista, o principal objetivo com os mecanismos de segurança do novo modelo é evitar fraudes contra o Seguro-Desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além dos benefícios previdenciários. "Com a carteira manual, era comum a substituição da foto ou o deslocamento da mesma por falsificadores, já que a fotografia era apenas colada no papel. Agora a foto é digitalizada e impressa no próprio formulário", acrescenta.
Conforme o Ministério do Trabalho, a CTPS é emitida por meio de um Sistema Informatizado que permite a integração nacional dos dados. A nova versão traz informações como o endereço, número do CPF, do Título de Eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, a nova versão traz um código de barras com o número do PIS, que possibilita o acesso ao histórico do trabalhador, desde o registro do primeiro emprego até a aposentadoria. "Isso possibilita um maior controle, evitando que seja emitida mais de uma carteira por pessoa", explica Ferreira.
A nova carteira vem com um número reduzido de páginas, já que, conforme estudo realizado pelo MTE, a maioria das pessoas não utiliza a totalidade das folhas do modelo antigo. Com isso, o custo de produção de cada documento, que era de R$ 2,40, cai para R$ 1,80. "Além do mais, como não tinha o controle que se tem hoje, muitas pessoas chegavam a tirar mais de uma carteira, e isso gerava custos. Houve uma redução desses custos a medida em que foi aperfeiçoando essa segurança", afirma Ferreira.
Segundo dados da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do total de carteiras emitidas no País, entre janeiro e junho de 2012, 46,32% (1.914.869) foram documentos informatizados. Em alguns estados como Minas Gerais (93%) e Espírito Santo (80%) o número de emissões de carteiras informatizadas é maior que o do modelo manual.
Ainda de acordo com dados do MPE, com a chegada do processo de emissão em São Paulo, o serviço agora passa a abranger todos os estados do Brasil. São Paulo é o maior emissor de carteiras de trabalho e, de acordo com o MTE, já expediu 150 mil documentos no último mês de setembro, quando a Superintendência Regional passou a se preparar para oferecer a nova versão do documento.
Os trabalhadores que possuem a carteira antiga não precisam se preocupar, já que o documento continua valendo para todo o território nacional. Aqueles que ainda não possuem a CTPS podem adquiri-la em qualquer posto credenciado.