MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Agricultores ocupam sede do Incra em João Pessoa


Agricultores reivindicam desapropriação e licença ambiental, diz Incra.
Servidores do órgão ficaram impedidos de entrar ou sair do órgão.

Do G1 PB

Cerca de 150 integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ocuparam na manhã desta terça-feira (6) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa. De acordo com o representante de um dos assentamentos que participaram da ocupação, o objetivo do movimento é pressionar o Incra para agilizar algumas pendências, como licenças ambientais, que impedem que os assentados desenvolvam atividades produtivas. A desapropriação de uma fazenda localizada na cidade de Mogeiro também foi discutada pelos agricultores.
A assessoria do Incra informou que os funcionários ficaram impedidos de entrar ou deixar a sede do órgão, mas que o movimento foi pacífico. Ao todo, são três acampamentos que buscam solução para os impasses que enfrentam há anos, localizados nas cidades de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba,  Mogeiro e Juarez Távora, localizados na  Microrregião de Itabaiana. Segundo o Incra, os três casos dependem de outros órgãos para regularizar a situação dos assentados.
Um dos casos mais emblemáticos é o assentamento Santa Emília, na cidade de Pedras de Fogo. De acordo com o Incra, 180 hectares foram comprados pelo Governo da Paraíba para fins de reforma agrária. No entanto, os assentados denunciam que uma usina ocupa 71 hectares com plantação de cana-de-açúcar.
“Quanto a isso, vamos ter uma audiência com o procurador do Ministério Público Federal, Duciran Farena, para chegarmos a um denominador comum entre a usina e os agricultores, pois há uma ocupação irregular, uma vez que as terras são do governo do estado”, afirmou Cleofas Caju, superintendente do Incra na Paraíba.
Os agricultores do assentamento Santa Emília denunciam ainda que vivem sob constantes ameaças feitas por funcionários da usina.
Ainda de acordo com o superintendente do Incra, há uma ação de desapropriação contra uma fazenda na cidade de Mogeiro. “A Justiça concedeu uma liminar de emissão de posse em favor do Incra. Entretanto, proibiu o órgão de criar o assentamento, condicionando uma audiência marcada entre o Incra e a proprietária da fazenda.
Os agricultores deixaram a sede do Incra por volta das 15h, segundo a assessoria do órgão.

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