‘A defesa se dá por satisfeita’, diz advogado de Macarrão após sentença

Para Leonardo Diniz, foi realizado um julgamento dentro da lei.
Ele ainda vai estudar a possibilidade de recorrer da decisão.

Glauco Araújo e Pedro Cunha Do G1, em Contagem (MG)

Para advogado de Macarrão, foi realizado um
julgamento dentro da lei. "(Foto: Maurício Vieira/G1)

O advogado de Luiz Henrique Ferreira Romão, Leonardo Diniz, disse, logo após a condenação do cliente na madrugada deste sábado (24), que foi realizado um julgamento dentro da lei. “A defesa se dá por satisfeita”, declarou o defensor de Macarrão. Para ele, o resultado do julgamento “foi uma vitória”.

Conforme o criminalista, Luiz Henrique ficou emocionado. Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado e foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.

Leonardo Diniz afirmou que ainda vai estudar, com seu cliente, a possibilidade de recorrer da pena aplicada pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. “A defesa vai analisar oportunamente, na semana que vem, se vai interpor recurso”, afirmou. O defensor ressaltou que vai avaliar a dosimetria da pena e que estuda até a possibilidade de pedir um novo julgamento. “Algumas qualificadoras, por exemplo, podem ser objeto de recurso de apelação para que seja feito um novo julgamento para Macarrão. Começaria tudo de novo”, explicou o advogado.

Após o fim do júri popular, Diniz afirmou que a confissão de Macarrão não foi motivada por acordo com a acusação, como declarou o advogado da mãe de Eliza Samudio, José Arteiro Cavalcante Lima. “Ele percebeu que, se confessasse, colaboraria no sentido de ser beneficiado na dosimetria da pena. Isso já vinha sendo estudado antes do julgamento”, pontuou.

Luiz Henrique Romão continuará preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, conforme o advogado. Na mesma unidade, está detido o goleiro Bruno Fernandes, que vai a júri popular em 4 de março de 2013. Mesmo após a confissão de Macarrão, o defensor afirma não temer pela segurança de seu cliente na cadeia.

"Me sinto com o dever cumprido", resumiu o advogado Leonardo Diniz.

23.nov.2012 - Vista panorâmica do Tribunal do Júri
de Contagem no quinto dia de julgamento
(Foto: Vagner Antônio/TJMG)

Condenação
O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, por participação nas ações que resultaram na morte da ex-amante do jogador, em crime ocorrido em 2010.
Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi condenado a pena de 15 anos de prisão, sendo 12 deles em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver. Ao ouvir a decisão, Macarrão chorou no plenário.
Fernanda foi culpada por dois crimes de sequestro e cárcere privado, de Eliza Samudio e de seu filho, Bruninho, condenada à pena de 5 anos a ser cumprida em regime aberto.
Na sentença, a juíza afirma que foi uma "execução meticulosamente arquitetada". Ela disse que os acusados agiram com "perversidade" e que a culpabilidade é "acentuada".

Os jurados saíram do plenário em direção à sala secreta às 21h e voltaram depois de mais de duas horas. Durante esse período, eles responderam a quesitos preparados pela juíza Marixa, com a concordância de advogados e do promotor. Com respostas "sim" e "não", os jurados decidiram se os réus cometeram o crime, se podem ser considerados culpados e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. Em seguida, a juíza redigiu a sentença.

O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa e serão julgados em 2013.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.
Investigações
A polícia encerrou o inquérito com base em laudos que atestam presença de sangue de Eliza em um carro de Bruno, nos depoimentos de dois primos que incriminam o goleiro, em sinais de antena de celular e multas de trânsito que mostram a viagem do grupo do Rio de Janeiro até Minas Gerais e em conversas de Eliza com amigos pela internet, nas quais relata o medo que sentia.
Eliza também havia prestado queixa contra o atleta quando ainda estava grávida, dizendo que ele a forçou, armado, a tomar abortivos. Ela ainda deixou um vídeo dizendo que poderia aparecer morta se não tivesse proteção.

Promotor Henry Castro (Foto: Leo Aragão/G1)

Macarrão também protagonizou a execução do homicídio de Eliza"

Promotor Henry de Castro

Promotor vê Macarrão 'protagonista'Durante sua primeira manifestação na fase de debates entre acusação e defesas, o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro apresentou uma série de provas ao júri popular, entre elas registros de telefonemas realizados pelos réus, um laudo do sangue de Eliza achado no carro do atleta, além dos depoimentos de Jorge Luiz Rosa e de Sérgio Rosa Sales, primos de Bruno, dados à polícia e que dão detalhes sobre a morte da ex-amante do goleiro.
Ao falar novamente em sua réplica, Castro apontou Macarrão como "protagonista" dos eventos que resultaram na morte de Eliza. Ele citou novamente depoimento do primo do goleiro: "Sérgio, sobre a atuação do Macarrão, apontada por ele como de extrema relevância na divisão de tarefas que foi estipulada [...] Macarrão é colocado como protagonista desses acontecimentos".
Ele também pediu a condenação de Fernanda Gomes de Castro, dizendo que ela sabia o que estava sendo planejado quando foi à casa de Bruno. "Ela chegou lá sabendo qual era sua tarefa. Já no sítio, Fernanda não tinha dúvida do que aconteceria com Eliza", disse. "A absolvição de Fernanda é uma injustiça. Não há possibilidade de absolver Fernanda desse sequestro, sem absolver Macarrão do sequestro".

Advogado Leonardo Diniz (Foto: Leo Aragão/G1)

Não se condena pisando em areia movediça. [...] Se não tem prova robusta, melhor absolver"

Leonardo Diniz, advogado de Macarrão

Defesa pede 'reprimenda justa'
Leonardo Diniz, advogado de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pediu aos jurados uma "reprimenda justa" para seu cliente, na primeira vez em que se pronunciou no plenário. O defensor defendeu a absolvição do seu cliente dos crimes de sequestro, porque não teria participado, e de ocultação de cadáver, porque não saberia o que foi feito do corpo.
Ao se pronunciar durante a tréplica da fase de debates, o defensor disse que a condenação dos réus será um "troféu extraordinário" para o promotor do caso, para quem "condenação é estatística". Ele afirmou que "todo mundo está propenso a errar e estar subjugado a um processo cuja prova é fraca".
Ele voltou a pedir "uma condenação justa" para Macarrão e defendeu a confissão do réu, na madrugada de quinta (22). "A confissão ela é muito consistente sim. Ela traz um valor muito grande nesse processo sim", disse. "Suas informações não destoam aqui do processo em julgamento, em nada".
Diniz também voltou a dizer que o réu não presenciou a morte de Eliza. "Como? Macarrão estava no sítio. Ele chutou? Claro que não, nem lá ele estava", afirmou ao júri. "Não se condena pisando em areia movediça. O julgador quando julga, julga em terreno firme. Se não tem prova robusta, melhor absolver", defendeu.

Advogada Carla Silene (Foto: Leo Aragão/G1)

Os quatro meses que Fernanda ficou presa, isso não se apaga. Tem um paliativo, que é dar essa moça a absolvição"

Carla Silene, advoga de Fernanda Castro

Advogada de Fernanda pede provas
Carla Silene, responsável pela defesa de Fernanda Gomes de Castro, namorada do goleiro Bruno à época do desaparecimento de Eliza, disse, na primeira rodada de argumentações, que não é possível condenar sua cliente sem provas de sua participação no crime. "Cadê as provas? [...] Contra Fernanda Castro, pelo cárcere privado de Eliza e Bruninho, essas provas não vieram", afirmou. "Eu só posso condenar quando eu tenho prova".
Durante a tréplica, ela criticou o promotor Henry Castro por ofender sua cliente por diversas vezes e pediu que o caso seja levado à Corregedoria do Ministério Público, responsável por avaliar a conduta dos promotores. "A defesa, com todo respeito ao ser humano, em nenhum momento desqualificou a pessoa da vítima, especialmente respeitando a mãe dela, que se encontra neste plenário", disse.
Segundo a advogada de Fernanda, os depoimentos dos caseiros do sítio demonstram que Eliza não tinha ferimentos e não usava lenço na cabeça. "Que ela estava lá normal, não tinha cara de assustada e aterrorizada". Ela também desqualificou o depoimento de Jorge Luiz Rosa, primo de Bruno menor de idade à época do crime e que atualmente está em programa de proteção a testemunhas, dizendo que ele não confirmou à Justiça seu depoimento dado à polícia.