MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

domingo, 28 de outubro de 2012

Três cidades do Paraná dependem de decisão judicial para definir prefeito


Bituruna, Colombo e Santa Inês aguardam definição do TSE.
Problemas com registro de candidatura criaram impasses eleitorais.

Bibiana Dionísio Do G1 PR
As eleições municipais terminam neste domingo (28) com a realização do segundo turno. No Paraná esta etapa ocorre em Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa que são cidades com mais de 200 mil eleitores. Contudo, há exceções no estado. Os moradores das cidades de Bituruna, Colombo e Santa Inês dependem de decisões judiciais para saber quem irá comandar a Prefeitura nos próximos quatro anos.
Catiane Rossoni, eleita em Bituruna; Bete Pavin, eleita em Colombo; e João Rodrigues da Silva, eleito em Santa Inês (Foto: Reprodução/ TSE)Catiane Rossoni, eleita em Bituruna; Bete Pavin, eleita em Colombo; e João Rodrigues da Silva, eleito em Santa Inês (Foto: Reprodução/ TSE)

O que deveria ser decidido nas urnas será apreciado pela Justiça porque os postulantes eleitos tiveram o registro de candidatura cassado ou foram considerados inelegíveis. Nos três casos, foram impetrados recursos que aguardam definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Bituruna, na região centro-sul do estado, as últimas eleições já foram conturbadas. Em 2011, as contas do então prefeito, Remi Ranssolin (PTB), referentes ao período de 2000 a 2004, foram reprovadas e ele teve o mandato cassado. O TSE, então, determinou que o presidente da Câmara de Vereadores assumisse interinamente o cargo e foi necessária uma eleição suplementar para definir o prefeito.
Nesta votação extraordinária, Rodrigo Rossoni foi eleito prefeito e João Vitório Nhoatto, o vice. Quando tudo parecia resolvido, já neste ano, Rossoni e Nhoatto também tiveram o mandato cassado por abuso de poder econômico nas eleições suplementares.

De acordo com o Ministério Público (MP), Rossoni e Nhoatto contrataram 528 cabos eleitorais, ou seja, 5,61% dos votos válidos e mais de 11% de todos os votos recebidos pelos candidatos. A chapa de Rossoni venceu o pleito suplementar por uma diferença de 68 votos.

Agora, nestas eleições de outubro, a candidata eleita Catiane Andrioli Nhoatto Rossoni não poderá assumir o posto por não preencher a condição de elegibilidade. Catiane foi indicada pela coligação para concorrer no lugar de Eduardo Ribas Conrado, que teve a candidatura indeferida. De acordo com o TRE, ela não está filiada a um partido político. Pela legislação brasileira, para concorrer a uma eleição, o candidato deve ser filiado a uma legenda há pelo menos um ano. Este é o caso que deve demorar mais tempo para ser solucionado, já que decisão é de primeira instância.

O registro da candidata eleita em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, também foi cassado. A prestação de contas de Bete Pavin (PSDB), relativa a 2001, quando ela comandou a cidade, de acordo com o TRE,  não estava de acordo. Houve irregularidades, por exemplo, em procedimentos licitatórios, na execução de recursos vinculados à manutenção e nas despesas com publicidade configurando ato doloso de improbidade administrativa insanável, segundo a Justiça Eleitoral.

A candidata tucana recebeu 44,20%. Todos os votos de Pavin foram considerados inválidos, e somados aos nulos, configuram um total de 51,20%. Este número corresponde a 62.524 votos, mais do que o dobro do obtido pelo candidato Zé Vicente (PSC), atual prefeito, que obteve a maioria dos votos considerados válidos – 24.684.

No caso de Santa Inês, no norte, o candidato João Pedro Rodrigues da Silva (PTB) teve a candidatura impugnada e recorreu a todas as instâncias para tentar reverter a decisão. No domingo (7), 1.755 pessoas votaram e, segundo dados do TSE, Carlos Scadelai (PSL) foi eleito com 759 votos. Os nulos, por sua vez, somam 823 e, de acordo com o TRE, apenas com uma decisão que beneficie Silva, será possível saber quantos destes sufrágios foram para ele. Ao se somar os votos direcionados ao candidato impugnado, se chega ao percentual de 51,57% da totalidade dos votos. Há possibilidade, portanto, de alteração no resultado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário