MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Selo de Origem pode garantir vantagens a produtores rurais


Certificação faz o reconhecimento da marca.
Indica que marca só poderá ser usada por produtores de áreas específicas.

Do Globo Rural

As edições diárias do Globo Rural completam 12 anos na terça-feira (09). Para marcar a data o programa exibe uma série de reportagens especiais sobre o Selo de Origem, certificação que pode ajudar o produtor de uma certa região a ganhar mais.
A certificação é comum na Europa. O produto mais famoso é o champanhe, bebida que só pode receber o nome se for produzida de maneira específica e naquela região da França. Mas existem muitos outros exemplos, como o queijo roquefort, do sul da França; a cerveja chimay do sul da Bélgica; a carne do gado retinto na Espanha; e a lã dos ovinos da raça merina, preservados nos vales de Estremadura.
Para conseguir a certificação no Brasil é preciso fazer um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que fica no Rio de Janeiro. O selo é faz o reconhecimento da marca que só poderá ser usada por produtores de áreas específicas. A ideia é impedir que outras pessoas tirem proveito da fama do produto. O Selo de Indicação Geográfica pode ser de dois tipos: indicação de procedência ou denominação de origem.
A indicação de procedência batiza o produto com o nome geográfico da região conhecida como o Centro de Extração ou Fabricação. Já a denominação de origem é concedida quando o produto apresenta características especiais por causa de fatores naturais daquele lugar, como o clima e o tipo de solo. Um exemplo disso é a própolis vermelha de Alagoas.
A coordenadora geral de registros do INPI, Susana Serrão, explica que o pedido de certificação é feito através de associações. “Geralmente, são vários produtores de uma localidade e que se associam para descrever o regulamento de uso porque há a necessidade que se descreva como se chega aquele produto, como se presta aquele determinado serviço para que a qualidade jamais seja mudada e as características daquele produto também”, diz.

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