Ministério Público apresentou duas ações pública contra os profissionais.
Foram mais de 70 denúncias, em Marechal Cândido Rondon.
O Ministério Público (MP) propôs duas ações civis públicas contra quatro médicos de
Marechal Cândido Rondon,
no oeste do Paraná, porque segundo a promotoria eles cobravam R$ 150
por consultas psiquiatras que deveriam ser realizadas gratuitamente pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). As ações envolvem 72 denúncias.
Estes quatro médicos são sócios de uma clínica que utiliza o quadro de
funcionários e a estrutura de um hospital da cidade. De acordo com o
Ministério Público, existe um contrato entre as empresas, que são
conveniadas ao SUS, para seja ofertado, de graça, os atendimentos
psiquiátricos.
Nas ações, consta que a irregularidade ocorreu de 2004 a 2010. O MP
solicitou à Justiça que os suspeitos sejam condenados por improbidade
administrativa, perda de função pública e, em consequência, que sejam
afastados do atendimento a pacientes do SUS, em qualquer instituição.
Além disso, requereu indenização por dano moral coletivo.
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