Justiça nega liberação de carteira de habilitação para Thor Batista

Filho de Eike Batista perdeu a CNH após atropelar e matar ciclista.
Há 20 dias, ele havia voltado a dirigir por meio de mandado de segurança.

Carolina Lauriano Do G1 Rio

Thor participou da primeira audiência de instrução
e julgamento do processo em setembro
(Foto: Alexandre Durão / G1)

A Justiça negou na tarde desta quinta-feira (25) a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do estudante Thor Batista. O filho do empresário Eike Batista perdeu o direito de dirigir depois que atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira Santos, em março deste ano. Cabe recurso e, segundo o advogado Celso Vilard, a defesa vai analisar a decisão para definir as ações que serão tomadas.
O julgamento foi realizado na 5ª Câmara Criminal, a pedido do advogado de Thor, Márcio Thomaz Bastos. Foram dois votos a um. O desembargador Sérgio de Souza Verani, que votou a favor da suspensão da carteira de Thor, ressaltou que a decisão é necessária para a manutenção da ordem pública. O outro contra a liberação da CNH foi de Antônio Carlos Bittencourt. O único desembargador que é a favor da liberação da habilitação de Thor é Luiz Felipe Haddad. Anteriormente, o Ministério Público já havia opinado contra.
Entre 2010 e 2011, Thor cometeu 11 infrações de trânsito, sendo nove delas por excesso de velocidade. Segundo os advogados dele, há cerca de 20 dias Thor havia conseguido o direito de dirigir depois que a defesa entrou com um mandado de segurança para dar efeito suspensivo à liminar. A partir desta quinta, o estudante volta a ficar proibido de dirigir. Ele terá que devolver a carteira ao Detran novamente.

Thor entregou a carteira de habilitação ao Detran do Rio no dia 17 de junho. O estudante teve o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. Ele foi denunciado à Justiça por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h. Os advogados do jovem, Marcio Thomas Bastos e Celso Vilardi, afirmaram que a acusação é um equívoco e que comprovarão a inocência do jovem.
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza havia determinado, ainda no dia 17 de junho, a suspensão da habilitação de Thor Batista por um ano. Na ocasião, ficou determinado que o jovem deveria passar por uma prova teórica e fazer aulas de direção numa auto-escola, para ter uma nova carteira de motorista, quando o prazo de um ano tivesse acabado.
Primeira audiênciaNo dia 12 de setembro, testemunhas de acusação e defesa deram depoimentos contraditórios em relação à velocidade em que o estudante Thor dirigia no momento do acidente.
A primeira audiência de instrução e julgamento ocorreu na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, onde Thor responde ao processo. O estudante deve ser interrogado na próxima audiência, marcada para 13 de dezembro.

Thor será ouvido apenas no fim do processo, após o depoimento de todas as testemunhas (Foto: Alexandre Durão / G1)

Oito testemunhas ouvidasNo total, prestaram depoimento oito pessoas, sendo seis testemunhas de acusação e duas de defesa. A Justiça ainda aguarda o depoimento do perito Mauro Ricart, arrolado pela defesa, que não foi localizado para participar da audiência, e de dois peritos contratados por Thor. Como os peritos moram em São Paulo, eles devem ser ouvidos por carta precatória.
Defesa diz que audiência foi favorável
Para o advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Thor, a primeira audiência foi favorável para seu cliente. "O quadro probatório está favorecendo bastante a defesa", afirmou. Ele argumentou que houve várias contradições nos depoimentos da acusação e que a velocidade do carro de Thor só poderá ser definida através de perícia.