MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Justiça de MT nega recurso da Monsanto sobre cobrança de royalties


Produtores do estado continuam desobrigados de pagar royalties.
Multinacional decidiu estender a medida a todos os estados do país.

Leandro J. Nascimento Do G1 MT

lavoura de soja em MT (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)Produtores de MT estão isentos de royalties para tecnologias
RR e BT  (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)
A Justiça de Mato Grosso negou nesta terça-feira (16) pedido feito pela multinacional Monsanto para que fosse revista a decisão do juiz relator da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elinaldo Veloso Gomes, e que concedeu liminar favorável suspendendo a cobrança de valores a título de royalties e/ou indenizações pelas tecnologias Bollgard I (BT) e Roundup Ready (RR) para algodão e soja, respectivamente.
A decisão é do desembargador relator José Zuquim Nogueira, informaram em nota oficial nesta quarta-feira (17) a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja/MT).
Com a nova vitória, os produtores rurais do estado continuam amparados pela liminar concedida pelo TJ, estando desobrigados de pagar royalties pela soja RR e o algodão BT. Ainda na terça-feira a Monsanto deciciu estender aos demais estados brasileiros a suspensão do pagamento pelo uso da tecnologia, conforme nota oficial divulgada à imprensa.
"Somos favoráveis ao pagamento dos direitos de propriedade intelectual (royalties), dentro da legalidade. Defendemos a cobrança justa e o que estiver amparado na legislação brasileira de patentes", afirmam juntas as entidades do setor produtivo mato-grossense.
Por sua vez, a Monsanto diz esperar que "o TJ-MT reverta a liminar nas próximas semanas", retornando o processo para a primeira instância. "A Monsanto continua confiante no julgamento do mérito da ação e espera resolver a questão o mais breve possível", cita a multinacional.

Ainda no comunicado, a empresa afirma haver um entendimento diferente entre ela e os produtores no tocante aos direitos de propriedade intelectual sobre a soja Roundup Ready e a tecnologia de algodão Bollgard.
"Por isso, a Monsanto apresentará, na Justiça, os seus argumentos para a defesa dos seus direitos no julgamento do mérito da ação", considerou.
Os produtores rurais brasileiros já começam a fazer as contas da economia a ser gerada com o não pagamento. Em Brasília, a Associação dos Produtores de Soja e Milho no país (Aprosoja Brasil) discute com seus associados quais serão os impactos positivos sobre a cadeia da soja, de acordo com o presidente da entidade, Glauber Silveira.
Somente em Mato Grosso, conforme Carlos Fávaro, presidente da Aprosoja/MT, são estimadas economias na ordem de R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano com a desoneração dos royalties.
Na ação movida pela Famato e sindicatos pede-se ainda o ressarcimento em dobro do montante pago à companhia desde setembro de 2010, equivalendo a cerca de R$ 600 milhões.
A soja RR foi desenvolvida e patenteada pela Monsanto para ser resistente ao herbicida Glifosato.

Nenhum comentário:

Postar um comentário