Família de menino que espera implante no DF faz protesto

Justiça determinou implante de marca-passo na rede pública de saúde.
Familiares e amigos se reuniram em frente à residência oficial do governador.

Do G1 DF

Familiares e amigos do menino de 10 anos que espera há meses pelo implante de um marca-passo na rede pública de saúde do Distrito Federal fizeram protesto na manhã desta sexta-feira (12) em frente à residência oficial do governador, em Águas Claras.

Caio Bittencourt, pai de Lucas, participa da manifestação com a irmã do menino no colo (Foto: Divulgação/ Arquivo da família)

Lucas Bittencourt vive preso a um respirador desde que nasceu por causa de uma insuficiência respiratória crônica. A criança não fala e não anda. Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que o governo compre o marca-passo e realize a cirurgia de implante do aparelho .

A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação, cobrada desde 25 de julho, quando a decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça. De acordo com nota (veja íntegra abaixo) enviada nesta sexta pelo porta-voz do GDF, Ugo Braga, a Secretaria de Saúde já fez todos os preparativos para que o menino seja operado no Instituto de Cardiologia do DF.

A nota informa, no entanto, que o procedimento é experimental e que a pasta espera uma decisão definitiva da Justiça. Em 17 de setembro, a assessoria do desembargador relator do caso, Getúlio Moraes, informou que a multa cobrada ao governo do Distrito Federal pelo descumprimento da decisão judicial chega a R$ 500 mil. O valor supera o custo do aparelho e da operação– cerca de R$ 500 mil, segundo o médico especialista no procedimento, Rodrigo Sardenberg.

De acordo com o pai do menino, caio Bittencourt, a cobrança já supera R$ 800 mil. "O governo fala que o procedimento é experimental, mas ele está homologado pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e não é experimental. O governo está, na verdade, afrontando a Justiça, porque a determinação já existe há três meses”, disse Bittencourt.
O pai de Lucas também informou que o menino está com estado de saúde estável, em condições de realizar a cirurgia. Em entrevista ao G1 em setembro, o médico Rodrigo Sardemberg informou o procedimento vai trazer “benefícios enormes” para o menino.

“Primeira coisa e mais importante é que diminui as chances de infecção respiratória. Depois, tem a reintegração social. Ele vai poder ir à escola, ao parque, entrar na piscina. Facilita muito a vida dele e dos pais, também. É um ganho para a família”, afirmou o especialista.

Junta médica
Uma junta médica da secretaria solicitada pelo desembargador concluiu, em agosto, que Lucas não tem indicação para a cirurgia. Os três profissionais que analisaram a criança durante 26 minutos afirmaram que ele apresenta “sequelas neurológicas irreversíveis, tanto intelectuais quanto motoras” e é tetraplégico.
Também segundo os médicos, o implante não traria melhoras significativas a Lucas e não há necessidade de urgência no tratamento. Sardenberg questiona o laudo. “Acho que não foi uma boa avaliação, inclusive porque há um erro conceitual: Lucas não é tetraplégico, mas tetraparético, ou seja, ele tem os movimentos, mas são mais lentos.”
O TJ afirmou que a análise não isenta o GDF de realizar a cirurgia. No dia 31 de julho, o tribunal negou por unanimidade recurso do governo contra a liminar que determina o implante. O órgão determinou que a operação ocorresse independentemente do relatório da junta médica.

Entenda o caso
A Justiça autorizou a operação baseada em laudos dos médicos que atendem o garoto e do Ministério Público. No dia 3 de setembro, o advogado da família, Frederico Damato, entrou com um pedido da cobrança da multa. “Fica a sensação de impunidade. O governo tem a plena convicção de que não vai acontecer retaliação nenhuma do Judiciário.”
A cirurgia chegou a receber parecer favorável da coordenadora de neuropediatria e do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, quando o pai do garoto consultou a pasta sobre a possibilidade de o GDF custear o procedimento. Um mês depois, porém, a secretaria arquivou o processo alegando não poder transportar o menino para São Paulo, onde a operação seria realizada inicialmente.
Veja nota do GDF:
"Por determinação do governador Agnelo Queiroz, a Secretaria de Saúde já fez todos os preparativos para que o menino Lucas seja operado no Instituto de Cardiologia do DF. Como, porém, a cirurgia a que ele precisa ser submetido ainda emprega uma técnica experimental, não coberta pelo Sistema Único de Saúde, a Secretaria de Saúde depende de uma decisão definitiva da Justiça, decisão esta ainda não proferida e que será cumprida tão logo o seja."