CRISE DE GASOLINA NO AMAPÁ

Chega gasolina para abastecer Macapá e Santana até sábado

Desembarcou ontem no porto de Santana um suprimento de 1,5 milhão de litros de gasolina em uma balsa da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Segundo a estatal do petróleo, o carregamento garante o abastecimento de veículos na capital e em Santana até sábado, 20. As informações são de nota oficial da Petrobras, segundo a qual também no sábado chegarão outras duas balsas, com o mesmo volume de 1,5 milhão de litros de gasolina, uma da BR e outra da Ipiranga, únicas distribuidoras que abastecem o mercado do Amapá. A providência foi tomada diretamente pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a pedido do presidente do Congresso Nacional José Sarney em conversa no início da tarde de ontem. “As empresas manterão suas operações durante todo o próximo fim de semana até à regularização das entregas”, diz a Petrobras na nota. Adicionalmente, ainda de acordo com a estatal,” a BR estará disponibilizando à Ipiranga volumes de Etanol Anidro para serem adicionados à Gasolina A daquela empresa”. Acerca da crise de desabastecimento que castigou o Amapá nos últimos dez dias, a Petrobras acrescentou que o volume comercializado na rede de postos da estatal “está 80% acima das quantidades normalmente vendidas para compensar dificuldades logísticas apresentadas por outras distribuidoras”. De acordo com os últimos levantamentos, existem atualmente em Macapá 78 postos de combustíveis, além de nove em Santana. A média de consumo da frota de mais de cem mil veículos nas duas cidades é de quinhentos mil litros por dia.

ANP admite que crise é originada pelo aumento de consumo

No décimo dia da crise de abastecimento de álcool e gasolina que afeta o Amapá, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) admitiu ontem que o problema é ocasionado pela dificuldade na contratação de trasporte dos combustíveis para suprir o aumento do consumo. “Com o aumento da demanda nacional de combustíveis, há dificuldades para contratação de cominhões para realizar a operação de transferência de biocombustíveis, das unidade produtoras para a base de Belém, que atende o Amapá”, diz a nota oficial da ANP. Segundo a ANP, “de acordo com as informações dos distribuidores, a dificuldade para o abastecimento do Amapá continua sendo o suprimento de b100 (biodiesel) e do etanol anidro, que são misturados ao diesel e à gasolina”. Apesar do enorme crescimento da demanda nacional de combustíveis – hoje são vendidos cerca de 420 mil novos automóveis por mês no Brasil –, a ANP garante que “segundo a BR (distribuidora da Petrobras) há disponibilidade de biocombustíveis para atender o mercado”. Ainda com base na nota da ANP, a BR Distribuidora informou que estão sendo descarregados gasolina e diesel em volume suficiente para atender à demanda de combustíveis pelos próximos dias”. As explicações da ANP confirmam a possibilidade de colapso no abastecimento de álcool e gasolina, não apenas no Amapá, conforme noticiou o Diário do Amapá em sua edição de ontem. O problema ganhou dimensão nacional e chegou a Brasília, onde o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) acionou o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo sobre o colapso no fornecimento de combustíveis no Amapá. Para buscar uma solução, o parlamentar pediu audiência pública na Câmara Federal, onde os órgãos deverão prestar esclarecimentos sobre o esgotamento do sistema de abastecimento amapaense. O senador Capiberibe (PSB-AP) chegou a conversar, ontem, com a presidente da Petrobras Maria das Graças Foster que inclusive aventou a possibilidade de que navios da Petrobras façam os transbordos de combustíveis para abastecer o Amapá para balsas num ponto da costa atlântica mais próximo do Porto de Santana. Atualmente esse serviço é feito em Belém do Pará.

MPF-AP estabelece prazo

O Ministério Público Fe-deral no Amapá (MPF-AP) concedeu, ontem, prazo de dez dias para que a Agência Nacional de Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Amapá deem explicações oficiais para o desabastecimento de álcool e gasolina no estado. Diante do agravamento da crise de desabastecimento, que perdura há dez dias, o procurador da república, George Lodder considera que “além do aumento dos preços, como consequência direta da maior demanda, rapidamente surgiram pontos de comércio irregular dos produtos com a perspectiva de lucro na revenda”. Ao pedir esclarecimentos, o procurador Lodder chamou a atenção para a competência da Agência Nacional de Petróleo. Segundo a legislação vigente, cabe à ANP verificar a regularidade no abastecimento nacional de combustíveis, considerado como de utilidade pública. Quanto aos possíveis delitos praticados em decorrência da crise de desabastecimento, o Ministério Público Federal alertou aos consumidores que evitem comprar e revender combustíveis, pois não têm autorização legal para isso. “Ao agir dessa forma, o indivíduo pratica, ao mesmo tempo, crime contra a ordem econômica e contra o meio ambiente”, enfatiza o procurador. Pelo primeiro crime, alerta o MPF, o cidadão pode ser punido com detenção de um a cinco anos e multa. No caso do segundo, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. As explicações da ANP e do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Amapá irão instruir a fase inicial do inquérito do Ministério Público Federal que pretende desvendar as causas da crise de desabastecimento. “É necessário elucidar os motivos que levaram a essa situação de precariedade no abastecimento de combustíveis, para que medidas sejam aplicadas de modo que o problema não venha a se repetir futuramente”, resumiu George Lodder.

PF pode ser acionada para coibir mercado negro

A Polícia Federal poderá ser acionada para coibir a cobrança de preços abusivos nos postos de gasolina de Macapá e Santana, garantiu ontem a diretorapresidente do Procon, Nilza Amaral. Segundo ela, agentes federais, policiais civis e militares também serão requisitados, caso se confirmem as suspeitas de que consumidores inescrupulosos estabeleceram um mercado negro de gasolina na capital amapaense. “O Procon tem poder de polícia para autuar e interditar os postos de combustíveis que estejam cobrando preços exorbitantes, sem o respectivo aumento do produto nas distribuidoras”, afirmou Nilza Amaral. Ontem, fiscais do Procon autuaram cerca de 20 postos de gasolina em Macapá, após receberem denúncias de aumento extorsivo de preços da gasolina. Na maioria dos postos autuados, o litro da gasolina saltou de R$ 2,51 – preço mínimo antes da crise de desabastecimento – para até R$ 2,93. “Os postos podem elevar os preços, desde que estejam repassando o reajuste das distribuidoras, mas verificamos na base da BR/Petrobras e da Ipiranga que não houve nenhum reajuste”, disse Nilza. Durante o dia de ontem, a diretora do Procon e sua equipe estiveram checando as denúncias recebidas. “Com a chegada da gasolina nos postos, vamos continuar a fiscalização durante a noite e a madrugada desta quarta-feira para coibir qualquer abuso”. Nilza Amaral acrescentou que atendeu a vários telefonemas, informando sobre o mercado negro da gasolina. “Houve muitas denúncias de pessoas que estocaram gasolina em suas casas e estavam vendendo o produto a R$ 10 a garrafa pet de dois litros”, revelou.

GEA contém aumento do preço da gasolina

Preocupado com a falta de combustível que formou filas nos postos de Macapá e Santana, o governo do estado vem tomando medidas para reduzir os prejuízos para a população. Já na tarde dessa terça-feira, 16, os postos começaram a ser abastecidos com 1,5 milhão de gasolina. O governo, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), trabalha para que a crise nacional não afete mais o Amapá por falta de local para armazenamento. A solução continua a ser discutida nesta quarta-feira, 17, em uma reunião entre o governo do estado, ministérios públicos Estadual e Federal, e empresários do setor. Desde a última segunda-feira, 8, os amapaenses sofrem com a falta de gasolina e de álcool anidro, aditivo de combustível usado no composto. De acordo com o secretário da Indústria, José Reinaldo, há um contexto de desabastecimento em nível nacional, mas no Amapá a dificuldade é maior por fatores como distância e falta de local para armazenar o combustível. "Somos muito afetados, além de carência de álcool anidro, que impossibilita a venda da gasolina, as balsas demoram dias para chegar, a quantidade de gasolina não está sendo suficiente e quando tem, não há como armazenar", disse o secretário. A informação é confirmada por Luiz Alberto, responsável pela Base do Posto Ipiranga no Amapá, que explica que alguns fatores atingem diretamente o Amapá. "Muitos usineiros optaram por fabricar açúcar em vez de álcool, o estado mais próximo do Amapá que fabrica álcool é o Pará, que está escasso, por isso temos que recorrer a outros estados mais distantes, o que causa demora no transporte terrestre e fluvial. Outro agravante é o posto Miramar, de Belém, que está em reforma e abastece as balsas de Macapá e de todo o Pará, o que causa congestionamento", disse o representante. Os dois maiores municípios do Estado concentram o maior número de postos de combustível. Macapá tem 72 postos e Santana 9. Em média todo o Amapá é abastecido com 10 milhões de litros/mês de gasolina. O ge-rente Luiz Alberto detalhou que a quantidade que chegou, 1,5 milhão de gasolina e de álcool, em situação normal, daria para abastecer todo o Amapá por alguns dias a mais, mas com a grande procura, vai durar até esta quarta-feira. "É importante dizer que não precisa desespero, quinta-feira, 18, chegará a mesma quantidade e começa a normalizar o abastecimento", assegurou o gerente. A rede de Postos Ipiranga é a única que tem base no Amapá, através deles também são abastecidos os postos da Petrobrás. Não ocorre desabastecimento de óleo diesel porque a rede Ipiranga mantém uma balsa de armazenamento em Santana. "É essencial o armazenamento, óleo diesel é de utilidade pública, se faltar não tem como funcionar, por exemplo, as termelétricas e geradores de hospitais. Nossa intenção é colocar um navio de 40 mil litros para armazenar gasolina", disse Luiz Alberto.

FONTE DIÁRIO DO AMAPÁ