Barbosa sinaliza que condenará Dirceu por formação de quadrilha

Relator iniciou leitura do seu voto sobre a última fase do julgamento do mensalão

Denise Madueño e Ricardo Brito, da Agência Estado

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou que vai considerar o ex-ministro José Dirceu como chefe da quadrilha que comprou apoio político no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele leu parcialmente seu voto na sessão desta quarta-feira, 17, do julgamento do processo do mensalão, argumentando que Dirceu articulava a adesão dos partidos ao governo e dava aval aos empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema.

Dida Sampaio/AE

Na leitura de seu voto, Barbosa disse que Dirceu era 'presidente de fato' do PT

"Não se está a questionar o fato de articular base de apoio, mas sim as circunstâncias dessa base ter sido formada mediante pagamento indevido aos seus integrantes", disse o relator, que leu 30 das 100 páginas do voto do último capítulo do julgamento. O ministro relator prossegue nesta quinta-feira com a leitura com as conclusões quanto ao crime de formação de quadrilha envolvendo Dirceu e outros 12 réus.
No voto, Barbosa fez a relação entre os três núcleos apontados na denúncia do Ministério Público, sugerindo que José Dirceu tinha o comando do esquema. "Os integrantes do núcleo político se aliaram ao núcleo operacional ou publicitário, bem como aos integrantes do núcleo financeiro ou Banco Rural, objetivando a compra de apoio político, pagamento de dívidas passadas e financiamento de futuras campanhas".
O ministro mencionou depoimentos de seis réus no processo para ressaltar que o ex-ministro participava diretamente das articulações, presente em reuniões ou por meio de consultas e aval das tratativas financeiras com dirigentes de partidos que formaram a base. Quando não estava presente, as negociações eram feitas pelo então presidente do PT, José Genoino, e pelo então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. "O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o nível de hierarquia e subordinação dos demais integrantes do núcleo político com José Dirceu".
Entre os exemplos da articulação, Barbosa citou a reunião no apartamento do então deputado Paulo Rocha (PT-PA), com a presença de Dirceu, na qual foi fechado o acordo com o então presidente do PL, atual PR, Valdemar Costa Neto (SP), para transferir R$ 10 milhões para o partido. Esse acordo foi significativo para acabar com as resistências do PL à adesão ao governo, mesmo com José Alencar, filiado ao partido, ocupando a vice-presidência na chapa de Lula.
Uma reunião em Portugal foi outro fato usado por Barbosa. Em janeiro de 2005, o empresário Marcos Valério, o advogado das empresas dele Rogério Tolentino e o representante do PTB, Emerson Palmieri, viajaram a Portugal para se reunir com empresários da Portugal Telecom em busca de concretizar uma potencial doação em euros equivalente, na época, a R$ 24 milhões para quitar dívidas do PT e do PTB.
Para mostrar a relação de Dirceu nos três núcleos do esquema - o político, o publicitário e o financeiro - Barbosa citou ainda as reuniões do ex-ministro com os dirigentes do Banco Rural.
No último capítulo do julgamento, o ministro partiu da premissa que não se trata mais de hipóteses, porque o tribunal já condenou grande parte dos réus e reconheceu a existência de crimes. "Tudo isso passou da mera especulação para a concretude", disse.