MEDIÇÃO DE TERRA

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Barbosa: julgamento do mensalão é marco para política


Agência Estado

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, avalia o julgamento da ação como um "marco" para a sociedade e como um possível "freio de arrumação" para a política brasileira. Em entrevista à rádio Estadão ESPN, na manhã desta quinta-feira, o ministro classificou como um "escracho" a intenção da defesa de parte dos réus do mensalão de recorrer das condenações à cortes internacionais.
"[O julgamento] vai ser um marco não só para a política brasileira. Para a política talvez signifique um freio de arrumação. Mas para a sociedade é um episódio espetacular porque estamos assistindo a Justiça penetrando nos lares das pessoas, o modo de fazer Justiça", afirmou o ministro, que nessa quarta, 10, foi confirmado como o próximo presidente da Corte.
Joaquim Barbosa relativizou as críticas à condução do processo. "As provas estão lá em abundância. O que tem havido é tentativa de politização de um resultado negativo para essa ou aquela pessoa. E quanto a isso, cada um tem a liberdade de fazer o que bem entende", ponderou.
Após a condenação por maioria de votos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino afirmaram que a decisão da Corte foi política e reforçaram a tese da defesa de que faltam provas sobre atuação de ambos no esquema.
Cortes internacionais
Sem citar nomes, o ministro voltou a criticar declarações de alguns advogados de defesa dos réus de que pretendem recorrer a cortes internacionais. Joaquim Barbosa lembrou que as decisões do Supremo são soberanas e não subordinadas a outras instâncias. "[Esse posicionamento] é um escracho para com as nossas instituições e mostra que essas pessoas que estão comandando esse movimento não pensam no País. Não pensam na consolidação das nossas instituições. Só pensam em si mesmas, em grupos e facções."
Mensalão tucano
O ministro Joaquim Barbosa também, relator do chamado mensalão tucano, afirmou ainda não haver previsão de quando a ação será julgada. O escândalo envolve o desvio de recursos para a campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Segundo ele, apesar de o caso ser mais antigo do que o mensalão ligado ao PT, conhecido em 2005, a denúncia só foi recebida pela Corte em 2009 - dois anos depois da ação atualmente em julgamento. "O mineiro só veio à tona por causa do processo que está sendo julgado. Ele estava escondido. Não há como ter tramitação idêntica", disse.
Como Barbosa assume a presidência do Supremo em novembro, a relatoria da ação será transferida a outro ministro, de acordo com o regimento da Corte.

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