Sistema carcerário do RS deve ser acompanhado por membro da ONU

Pedido foi feito por Tarso a representante da entidade na América do Sul.
Órgão da ONU formará grupo de trabalho com secretarias ligadas ao tema.

Do G1 RS

Tarso recebeu representante da ONU no Palácio Piratini
(Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini )

O sistema carcerário do Rio Grande do Sul será acompanhado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos. A partir de um pedido do governador Tarso Genro, o representante da entidade na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, disse em audiência nesta quinta-feira (6), no Palácio Piratini, que o órgão "vai colaborar com experiências de outros governos".
Com a parceria, será formado um grupo de trabalho com as secretarias ligadas ao tema para, de maneira formal, propor ações e apontar críticas sobre as medidas adotadas no estado. "Queremos estabelecer uma relação formal e institucional de sinergia, para que se acompanhe permanentemente o que estamos fazendo aqui, colaborando com críticas e sugestões", sugeriu Tarso.
Um levantamento feito pelo promotor de Justiça Gilmar Bortolotto e divulgado recentemente mostrou que pelo menos 30 presos morreram dentro de presídios da Região Metropolitana de Porto Alegre nos últimos dois anos, vítimas de doenças ou da violência entre os detentos. O documento lista problemas das penitenciárias gaúchas: falta segurança e assistência para os detentos que deveriam estar sob os cuidados do estado.

Os problemas nas cadeias gaúchas, em especial no Presídio Central, em Porto Alegre, foram reunidos em um documento enviado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos, denunciando as condições do local. No final de abril, imagens gravadas nas galerias e fotografias feitas durante uma inspeção da Justiça chocaram o país. Na época, as 10 galerias abrigavam 4,6 mil presos condenados e ainda aguardando julgamento. Hoje o número é de 4.389 presos.
Já a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), na Região Metropolitana de Porto Alegre, está impedida de receber novos presos. A decisão foi do juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, que ainda determinou que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) reduza para 772 a população carcerária do local. Uma inspeção do Ministério Público verificou que existem 871 detentos na PEC, cuja capacidade é de 336.
Tarso Genro também enumerou iniciativas adotadas pelo governo na área da segurança pública durante a reunião, como a construção de presídios, criação da Patrulha Maria da Penha para atender casos relacionados às mulheres, contratação de policiais militares e civis e instalação dos Territórios de Paz com objetivo de reduzir os índices de violência.
O secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, presente no encontro, ressaltou que a parceria com a ONU demonstra a preocupação em assegurar os direitos humanos. "Estamos adotando as políticas mais modernas, progressistas e eficientes em termos de segurança pública, especialmente na questão carcerária. Recebemos um Presídio Central com quase 5 mil presos e estamos tomando as providências para resolver isso", disse.
Uma nota técnica com informações sobre as mudanças implementadas no Presídio Central e na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) será entregue ao Alto Comissariado para que possam ser iniciadas as primeiras ações de cooperação.