Projeto quer reduzir preço de ligação em celular pré-pago

Juliana Brito

• Eduardo Martins | Agência A TARDE
  
  Tom Alcântara mantém quatro linhas pré-pagas para aproveitar bônus de operadoras

O minuto de uma mesma ligação pode ser até 457% mais caro se essa for realizada de uma linha pré-paga ao invés de uma pós-paga. Essa diferença, no entanto, pode estar com os dias contados. É que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de Lei 3906/12, de autoria do Felipe Bornier (PSD-RJ), proibindo a cobrança diferenciada de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos. A reportagem entrou em contato com as quatro principais operadoras de telefonia móvel para saber os valores das tarifas e o critério de estabelecimento do valor de cada tipo de linha.
Claro - Uma ligação para celular de outra operadora custa na Claro de  R$ 0,93 a R$ 0,35 (pós-pago) e R$ 1,60 (pré-pago), ou seja, a diferença pode chegar a 457%. A empresa disseque nos planos pós-pagos o valor da ligação varia de acordo com os minutos contratados.
TIM - a diferença entre pré-pago (R$ 1,59 o minuto) e pós-pago (R$ 0.99 o minuto além da franquia) é de 62,2%.
A Vivo - cobra na ligação feita pelo pré-pago R$ 1,34 e R$ 1, 34 no pós-pago (pelo excedente da franquia). A empresa respondeu, por e-mail, que a tarifa de interconexão, que define o quanto a ligação custa para a operadora, é definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A diferença entre a tarifa básica e o preço final é definido por cada operadora, de acordo com sua política comercial.
A Oi não se pronunciou até o fechamento da edição.
Tarifa por ligação - Dados da última pesquisa sobre o tema realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em 2010, mostravam que mesmo o valor mais caro do minuto no pós-pago (R$ 1,10) era ainda mais barato que o valor mais baixo na opção pré-pago (R$ 1,39).
"O que é interessante, nesse intervalo de dois anos, é a popularização da cobrança por ligação ao invés de por minuto nas linhas pré-pagas. Isso faz diferença nessa balança. Por outro lado, é muito maior a quantidade de vezes que essas ligações caem. Um relatório da Anatel apontou isso sobre as ligações do TIM Infinity, que caiam quatro vezes mais que as outras ligações feitas em outros planos da operadora", observa a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.
Mercado - O alto custo da ligação pela linha pré-paga é mais grave porque 81,3% dos 240 milhões de linhas habilitadas no Brasil são desse tipo. Essa opção é mais utilizada pelos consumidores  das classes C (94%), D e E (98%), de acordo com pesquisa do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br).
Para a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Flávia Lefevre, há uma distorção nesse cenário. "Essas pessoas (classes C, D e E) não vão para o pós-pago porque não têm condição de pagar uma assinatura. Por causa do preço da tarifa, acabam usando a linha basicamente para receber ligações, mas é o dinheiro gasto por esses usuários do pré-pago que subsidia outras atividades das operadoras".
Bônus - O funcionário público Tom Alcântara sempre usou celular pré-pago e chegava a gastar R$ 300 por mês com a  recarga de uma única linha. Assim como muitos consumidores, ele resolveu adquirir quatro linhas de diferentes operadoras e economizar com os bônus. Tom afirma que hoje gasta menos de um terço do valor, que antes despendia em recargas. "Não fico incomunicável em nenhum momento", conta.
Para a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, isso está longe de ser uma solução. "É uma adaptação do consumidor, mas não é o ideal. Olhe só o trabalho que se tem para poder falar com outras operadoras", diz  Veridiana.