MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

No AM, colonos do Incra em Iranduba denunciam loteamentos irregulares


Segundo assentados, um corretor de imóveis invade sítios e vende terrenos.
'Nunca recebemos nenhum requerimento de autorização', diz Terra Legal.

Do G1 AM

Colonos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Iranduba, a 27km de Manaus, denunciam loteamentos irregulares em terras da reforma agrária. De acordo com eles, um corretor de imóveis está invadindo os sítios e vendendo terrenos.
O sítio do agricultor Celso Sobreira, por exemplo, se transformou em um loteamento. No lugar de árvores frutíferas estão uma estrada e cercas de arame farpado. O terreno está localizado em uma área do Governo Federal que o agricultor tentava regularizar junto ao Incra. "Tinha todo o tipo de plantação aqui. Então, a área foi loteada e não sobrou nada", disse.
De acordo com os assentados, o local foi loteado por um corretor de imóveis que anunciava a venda de terrenos que seriam regularizados pelo projeto de colonização do Incra, o Pic Bela Vista, em Iranduba. Eles também denunciaram que a floresta está sendo destruída sem autorização dos órgãos ambientais e que isso constitui-se em crime ambiental.
Um dos compradores relatou que foi ver o terreno sem desconfiar da possibilidade de ter sido enganado. "Queria montar alguma coisa, uma casa, um sítio para morar e passar o fim de semana. Mas, os donos do terreno apareceram", afirmou.

Segundo o corretor responsável pela venda dos lotes, José Ivo Ferreira Lima, as áreas foram compradas dos colonos e os loteamentos estão irregulares. "Estamos trabalhando no empreendimento para regularizar os terrenos em quatro anos. Mas, precisamos aguardar mais um pouco", explicou.
"Estas são terras públicas federais destinadas às atividades agrícolas e agropecuárias. Mesmo que a pessoa tivesse um título, ela só poderia mudar a categoria se pedisse autorização do Governo Federal. Como o posseiro pode vender algo que não é dele? Nós nunca recebemos nenhum requerimento de autorização. Portanto, o Incra e o Terra Legal não permitem que este procedimento seja realizado", completou o coordenador estadual do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luiz Antônio Souza.

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