‘Nada vai me calar’, diz professora obrigada a tirar post contra candidatos

Juiz de Goiás entendeu publicação como propaganda eleitoral negativa.
Facebook também foi orientado a excluir os 1.222 compartilhamentos.

Humberta Carvalho Do G1 GO

Ângela Rodrigues Pureza, professora há oito anos
(Foto: Reprodução/Facebook)

No último sábado (15), a professora de sociologia Ângela Rodrigues Pureza, da cidade de Anápolis, a 55 km de Goiânia, apagou uma postagem que gerou polêmica ao ser publicada em sua página no Facebook. No dia 28 de agosto, a docente divulgou um comentário que foi interpretado pela Justiça Eleitoral como propaganda eleitoral negativa contra os vereadores Fernando Cunha e Míriam Garcia, ambos do PSDB. A professora cumpriu a ordem determinada pela Justiça, mas adiantou: “Nada vai me calar”.
A decisão do juiz eleitoral Gleuton Brito Freire, da 141ª zona eleitoral, determinou também que o Facebook apagasse os 1.222 compartilhamentos feitos na rede social. Segundo o defensor da professora, a cliente preferiu não recorrer da decisão porque o caso já havia repercutido mais do que o esperado. “Ela só queria levar a situação a conhecimento dos amigos do Facebook e, depois do processo, o caso tomou repercussão maior ainda”, comentou.
No entendimento do juiz, a manifestação do pensamento não justifica a prática de propaganda eleitoral negativa e ilícita. "A liberdade de um termina quando começa a do outro. O uso das redes sociais de comunicação virtual não pode transformar-se em abuso", diz o magistrado em sua decisão. Veja íntegra do post abaixo.

Juiz manda professora retirar post no Facebook contra vereadores em Anápolis (Foto: Reprodução/Facebook)

De acordo com Ângela, que ministra aula há oito anos, o objetivo dela ao fazer a postagem era repercutir o assunto na cidade para “mostrar aos cidadãos o tipo de políticos que eles estão lidando”. Em entrevista ao G1 por telefone, na tarde desta segunda-feira (17), a professora disse que a população de Anápolis se solidarizou com a causa. “O povo está indignado. Tirei o post no sábado, mas meu objetivo foi alcançado”, declarou Ângela.
Agora, a questão que polemiza o caso é a liberdade de expressão. “Acho que as pessoas vão continuar se manifestando. No meu perfil, as pessoas me apoiam. Inclusive, tem gente de fora do país acompanhando o caso”, alegou a docente.

“Eu continuo a mesma, minha opinião e meu jeito também. Não tenho medo porque a constituição me dá esse direito de manifestar. Se a intenção deles [vereadores] era me intimidar, deram um ‘tiro no pé’”, acredita.
Repercussão
Para o advogado dos candidatos Fernando Cunha e Míriam Garcia, Carlos Alberto Lima, a repercussão do caso não será negativa para seus clientes, que disputam reeleição. “O voto para vereador é mais pessoal, particular. A pessoa não vota em partido, em propostas. Então, não prejudica”, justificou.
Agora, as partes aguardam o juiz emitir uma Certidão de Trânsito em Julgado. No documento, que deve ser entregue até a próxima quarta-feira (19), vai constar se o processo está encerrado ou se terá algum desdobramento.
Decisão judicial
A decisão do juiz eleitoral foi tomada no dia 13 deste mês. No entendimento do advogado de acusação, Carlos Alberto Lima, houve excesso por parte da professora. De acordo com ele, a representação feita na Justiça contra a docente se deu por causa dos comentários feitos na postagem. “Em nenhum momento, aconteceu ato deles [vereadores] contra os professores. Por não ser verdade, é que eles representaram contra ela”, alegou o defensor.

Ângela é professora de sociologia há oito anos (Foto: Reprodução/Facebook)

Para ele, a professora extrapolou os limites estabelecidos por lei e a representação não significa que os vereadores querem proibí-la de se manifestar: “A internet é um território livre para a propaganda eleitoral e o único limite sobre ela é a lei. E a lei determina que não pode haver propaganda negativa”.
Se não cumprisse as medidas estabelecidas pela Justiça Eleitoral dentro de 24 horas, Ângela Rodrigues seria penalizada com multa diária no valor de R$ 5 mil. Já para o Facebook a penalidade seria maior. Se não apagasse os 1.222 compartilhamentos na rede, a empresa teria de desembolsar R$ 10 mil por dia.