MPDF move ação contra secretário por suspeitas em contrato de R$ 32 mi

Órgão suspeita de irregularidades em contrato de clínicas da família.
Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada a respeito.

Do G1 DF

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e o adjunto, Elias Miziara, por supostas irregularidades na contratação da empresa responsável pela construção das clínicas da família.
A pasta informou, por meio de nota divulgada neste sábado (15), que não ainda não foi notificada a respeito. Disse ainda que os contratos seguem normas dos órgãos de fiscalização.  Veja a íntegra da nota abaixo.
Segundo o documento encaminhado pelo MP ao Tribunal de Justiça no final de agosto, há indícios de que houve adesão irregular a uma ata de registro de preços do Rio de Janeiro, com pesquisa de mercado inidônea e sem a oitiva dos órgãos jurídicos competentes. O contrato é de R$ 32,1 milhões e prevê a construção de 13 unidades.

O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, é alvo
de investigação do MP (Foto:Divulgação)

O pedido de improbidade administrativa também contempla a metalúrgica responsável pela construção, alegando, entre outras coisas, que o material utilizado não é de qualidade. O G1 não conseguiu contato com a empresa.
No final do mês, o Tribunal de Contas determinou que a secretaria suspendesse o pagamento à metalúrgica pelos mesmos motivos. Na época, o diretor René Medeiros afirnmou que a investigação se baseou em reportagens inverídicas que diziam que a fabricação da estrutura dos prédios ocorre em outra metalúrgica do grupo.
Medeiros também negou que o material utilizado para a construção – duas chapas de aço “recheadas” por isopor usado na construção civil, EPS – não seja de qualidade. Ele disse ainda que não existiu superfaturamento. “O preço nosso é um preço justo, que nos remunera de acordo com o mercado. Não é nenhum preço superfaturado.”
Veja íntegra da nota da Secretaria de Saúde:
"A Secretaria de Saúde informa que não foi notificada sobre a suposta ação de improbidade. No entanto, esclarece que o contrato com a Metalúrgica Valença segue normas dos órgãos de fiscalização e que não há qualquer indício de que o material usado na construção das Clínicas da Família é de má qualidade. A prova disso pode ser verificada nos referidos prédios e no Rio de Janeiro, que já adota o mesmo modelo de construção há mais tempo."