Promotor diz que valor usado por políticos e servidores chega a R$ 256.357.
Juiz não acatou pedido de afastamento, mas bloqueou dinheiro em contas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) em Itabuna, na região sul do estado, solicitou o afastamento de todos os 13 vereadores da cidade e outros 14 funcionários da Câmara Municipal por improbidade administrativa, segundo informou o promotor do caso, Inocêncio de Carvalho. Em sua denúncia, o MP alega que vereadores e servidores receberam diárias entre os anos de 2009 e 2010, mas não houve prestação de contas do benefício.
Entre os suspeitos de uso indevido de verba pública, está o presidente da Câmara Municipal, Ruy Machado. Ele disse que já tomou conhecimento da decisão da Justiça através de seus advogados. Machado afirma que nenhum dos funcionários ou vereadores citados no processo usou o dinheiro sem apresentar os devidos certificados ao Tribunal de Contas do Município (TCM).
"Inicialmente, eu pedi o afastamento deles. Solicitei também a inegibilidade por oito anos, proibição de contratação do serviço público, restituição dos valores aos cofres públicos e perda do cargo", diz o promotor Inocêncio de Carvalho. Na petição inicial, o promotor afirma que, nos dois anos, o valor utilizado pelos vereadores e seus funcionários alcançou o montante de R$ 256.357,93, sem que houvesse a comprovação do uso do dinheiro público em congressos e eventos, conforme solicitado.
O juiz Eros Cavalcanti, que julgou o processo, não acatou o pedido de afastamento feito pela promotoria, mas bloqueou das contas dos réus valores referentes ao que foi recebido por eles no período citado no processo. A decisão, divulgada nesta semana, é válida até o encerramento do caso.
"Em sua fundamentação, o juiz entende que o afastamento se dá quando há risco de comprometer o andamento do processo. Ele avaliou que o MP já reuniu provas suficientes para sustentar sua alegação inicial", explica o promotor Inocêncio Carvalho.
O G1 tentou contato com o juiz Eros Cavalcanti para comentar a decisão, mas ele não foi localizado.
O presidente da Câmara se defende das acusações. "Usei seis diárias nesse período [2009-2010], todas para tratamento de saúde. Acho que é um equívoco. O Tribunal de Contas não encontrou irregularidades. Tem funcionário que usou R$ 400 e está envolvido no processo. Todos têm justificativa, comprovantes dos seminários. Não discutimos com a Justiça, cumprimos a ordem. Não temos crítica nenhuma a fazer", afirma Ruy Machado.
InvestigaçãoA promotoria informou ainda que durante as investigações foram enviados ofícios para os hotéis que sediariam os encontros, bem como para as companhias aéreas que fariam o transporte e para as empresas organizadoras solicitando dados sobre a participação dos vereadores nos eventos.
"Todos os processos não estavam acompanhados da prestação de contas. Além disso, os supostos eventos ocorriam durante feriados ou finais de semana, e em cidades turísticas. A legislação define que diárias devem ser pagas quando o agente político estiver em efetivo exercício da função, não em período de recesso da Câmara", observa o promotor.
Segundo a promotoria, entre as provas que constam no processo estão o retorno dos hotéis, empresas aéreas e de eventos informando que os encontros não aconteceram.
Entre os suspeitos de uso indevido de verba pública, está o presidente da Câmara Municipal, Ruy Machado. Ele disse que já tomou conhecimento da decisão da Justiça através de seus advogados. Machado afirma que nenhum dos funcionários ou vereadores citados no processo usou o dinheiro sem apresentar os devidos certificados ao Tribunal de Contas do Município (TCM).
O juiz Eros Cavalcanti, que julgou o processo, não acatou o pedido de afastamento feito pela promotoria, mas bloqueou das contas dos réus valores referentes ao que foi recebido por eles no período citado no processo. A decisão, divulgada nesta semana, é válida até o encerramento do caso.
"Em sua fundamentação, o juiz entende que o afastamento se dá quando há risco de comprometer o andamento do processo. Ele avaliou que o MP já reuniu provas suficientes para sustentar sua alegação inicial", explica o promotor Inocêncio Carvalho.
O G1 tentou contato com o juiz Eros Cavalcanti para comentar a decisão, mas ele não foi localizado.
O presidente da Câmara se defende das acusações. "Usei seis diárias nesse período [2009-2010], todas para tratamento de saúde. Acho que é um equívoco. O Tribunal de Contas não encontrou irregularidades. Tem funcionário que usou R$ 400 e está envolvido no processo. Todos têm justificativa, comprovantes dos seminários. Não discutimos com a Justiça, cumprimos a ordem. Não temos crítica nenhuma a fazer", afirma Ruy Machado.
InvestigaçãoA promotoria informou ainda que durante as investigações foram enviados ofícios para os hotéis que sediariam os encontros, bem como para as companhias aéreas que fariam o transporte e para as empresas organizadoras solicitando dados sobre a participação dos vereadores nos eventos.
"Todos os processos não estavam acompanhados da prestação de contas. Além disso, os supostos eventos ocorriam durante feriados ou finais de semana, e em cidades turísticas. A legislação define que diárias devem ser pagas quando o agente político estiver em efetivo exercício da função, não em período de recesso da Câmara", observa o promotor.
Segundo a promotoria, entre as provas que constam no processo estão o retorno dos hotéis, empresas aéreas e de eventos informando que os encontros não aconteceram.
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