Área de preservação permanente sofre com a poluição.
Número de denúncias e inquéritos dessa natureza tem aumentado na cidade.
Uma imensa área de preservação permanente na margem direita do já poluído Rio das Bicas, no Parque dos Nobres. Quase mil metros quadrados entulhados à luz do dia. Segundo o Batalhão de Polícia Ambiental, três pessoas brigam na Secretaria de Patrimônio da União pela posse da área. Mesmo sem decisão, esses supostos donos avançam de forma lenta.
O local é a prova de que não é preciso ter tanta pressa para aterrar uma área como a do Rio das Bicas. Um pouco de entulho a cada dia, que não chama atenção das autoridades que cuidam do Meio Ambiente e, desta forma, o manguezal vai desaparecendo. “É uma área pertencente à União, que é uma área de Marinha e as pessoas se aproveitam porque é uma área aberta, sabendo ou não sabendo que é uma área de preservação”, afirma o tenente Vera Cruz do Batalhão da Polícia Ambiental.
Na Delegacia de Meio-Ambiente de São Luís, o número de denúncias e de inquéritos policiais dessa natureza vem aumentando. A maioria dos crimes, segundo o delegado Mauro Bordalo, é de desmatamento irregular ou descarte de resíduos sólidos em áreas de preservação permanente. “Esse ato pode ser previsto no crime de poluição, o Artigo 54, da Lei 9.605/8, mas também nós temos que analisar as circunstâncias e essa pessoa, ou essa empresa, pode incorrer em um crime do Artigo 38 da mesma lei, que prevê uma degradação ambiental, dependendo de onde esse resíduo esteja sendo lançado”, explica o delegado.
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