Justiça do RN condena Air France a indenizar família de vítima do voo 447

Mulher e filhas de Soluwellington Sá devem receber R$ 1,4 mi e pensão.
Potiguar morreu no acidente aéreo no dia 31 de maio de 2009.

Rafael Barbosa Do G1 RN

Aeronave da Air France (Voo 447) caiu no mar em junho de 2009 (Foto: AFP)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou a Compagnie Nationale Air France a pagar R$ 1.492.800 à família de Soluwellington Vieira de Sá, natural de Mossoró, que morreu no acidente do voo 447 no dia 31 de maio de 2009. A empresa foi condenada ainda a pagar uma pensão mensal de R$ 4.098,13, valor correspondente a dois terços do salário que o comandante de embarcação ganhava na época do acidente, até o dia em que ele completaria 65 anos de idade. Soluwellington era potiguar de Mossoró e morreu aos 40 anos (veja o vídeo abaixo).

A decisão do TJ foi tomada no dia 30 de agosto e somente nesta sexta-feira (21) divulgada à imprensa. O G1 entrou em contato com o advogado que representa a Air France no processo, Reginaldo Medeiros Gomes, mas ele afirmou que não falaria sobre o assunto. De acordo com Reginaldo Medeiros, ele apenas representou a empresa em algumas petições.
De acordo com a decisão da Justiça potiguar, o montante da pensão deve ser reajustado de acordo com a variação do salário mínimo e o da indenização deve ser acrescido conforme a atualização monetária e juros de mora de 6% ao ano a contar da data da publicação da sentença. A decisão foi tomada em 2ª instância e teve como relatora juíza convocada Welma Maria Ferreira de Menezes. A magistrada diminuiu a quantia estipulada no 1º grau para a indenização de danos morais, que era de R$ 545 mil, mas manteve o restante da sentença judicial.

Na decisão, Welma Maria Ferreira frisou que “não há como mensurar uma dor tão grande quanto essa, com a precisão exata de um matemático, ou sequer estabelecer um parâmetro financeiro que seja precisamente aquele que irá reparar o dano moral causado por uma perda dessas”.
Wagner Soares, advogado da família de Soluwellington, acredita que a Air France vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. Em entrevsita ao G1 por telefone, ele conta que a família ainda não recebeu nenhum valor referente a indenizações ou pensão, nem por parte da empresa de transporte aéreo, nem da Geokinetics Geophysical do Brasil Ltda, onde ele trabalhava. Ainda segundo o advogado da família, a mulher e as filhas de Soluwellington estão vivendo às custas do sogro dele.