MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Homem sobe em prédio de fórum para protestar por pensão na Bahia


Família estava acampada desde segunda-feira em Feira de Santana.
Após saber de decisão da Justiça, homem subiu no edifício para reivindicar.

Do G1 BA, com informações da TV Subaé

Um dos cinco membros da família que estava acampada no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, subiu no prédio e ameaçou se jogar na tarde de quarta-feira (5), após ser comunicado de que não receberia a pensão pela qual reivindicava.
A área chegou a ser isolada, mas depois de três horas o Corpo de Bombeiros conseguiu tirar o homem de cima do prédio. Marcos Paulo da Silva foi levado para um hospital da cidade, enquanto os outros integrantes da família deixaram o local.
A família estava acampada em frente ao Fórum desde segunda-feira (3). Eles cobravam da Justiça a autorização para o pagamento de uma pensão alimentícia, no valor de cerca de R$ 200 mil. Segundo eles, o processo já se arrastava há sete anos no Fórum Filinto Bastos. "Doutora Nelci já havia despachado para fazer o pagamento da pensão no prazo de 72 horas. A família foi citada em julho de 2007 e cabia ao oficial de Justiça penhorar o bem nessa data. Nós estamos esperando por isso até hoje, o que falta é só cumprir esse mandado", disse a dentista Tatiana Dantas, que faz parte da família que reivindica a pensão.
O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nota informando que os reclamantes não têm direito à pensão. O processo foi extinto por não ter base legal para continuar tramitando. A decisão ainda cabe recurso.

Outros casos
O caso de José Luciano não é o único em Feira de Santana. No Fórum Filinto Bastos funcionam três varas da família, mas na 2ª Vara a juíza é substituta. Ela passa uma semana em Feira de Santana e outra em Morro do Chapéu, no centro-norte da Bahia. Nesta vara existem 2.477 processos referentes a pensão alimentícia.
A Defensoria Pública de Feira de Santana também realiza atendimentos referentes à solicitação de pensão alimentícia. No entanto, segundo os defensores, a demanda é muito grande, uma vez que por mês são feitos 300 processos de pensão para três defensores públicos. “A Defensoria Pública é deficitária. Daí a necessidade de nomeação de novos defensores para que atenda a essa demanda”, afirma o defensor Anderson Grecchi.

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